CPI do Feminicídio deve ser aprovada na ALPB após quatro assassinatos a mulheres em apenas uma semana na Paraíba

O feminicídio é uma realidade no país e, na última semana, ganhou contornos catastróficos no estado, quando foram registrados quatro casos, havendo, além dos aspectos brutais e a própria crueldade dos agressores, o lado machista dos que atentaram contra a vida das mulheres. A análise é da deputada estadual Cida Ramos (PSB), que ocupa a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e vice-presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Assembleia Legislativa da Paraíba.

Para Cida Ramos, a CPI do Feminicídio, que deve ser posta em plenário a fim de ser votada por sua aprovação ou não ainda esta semana, é um mecanismo fundamental para a fomentação de novas políticas públicas em defesa da mulher. “Com todos esses casos, ela (CPI) deverá ser aprovada, e vamos investigar e pedir apoio ao Governo do Estado, à Polícia Militar, mas também para a Justiça, através da doutora Graziela todo apoio necessário”. Graziela Queiroga é juíza e coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Na ótica de Cida Ramos, o feminicídio vem crescendo, e pode aumentar em função da política sobre o armamento adotada pelo governo federal, que, no mês de janeiro, em decreto presidencial, alterou o Estatuto do Desarmamento, facilitando a posse de arma de fogo.

A deputada informou que, caso venha a ser instalada a CPI do Feminicídio, um dos temas “transversais” será a discussão da posse e porte de armas de fogo.

Outro problema identificado, no entendimento da parlamentar, e que “revitaliza” o machismo, reside na figura da ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Em declaração polêmica no último dia 16, ela surpreendeu até os políticos mais conservadores.

Durante audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres na Câmara, Damares Alves disse que as mulheres devem ser submissas ao homem no casamento. “Dentro da doutrina cristã, lá dentro da igreja, sim, nós entendemos que, num casamento entre homem e mulher, o homem é o líder do casamento. Então essa é uma percepção lá dentro da minha igreja, dentro da minha fé.”

Cida Ramos lembra que o Estado é laico, e rebate Damares Alves

“Nós estamos vivendo momentos muito difíceis no Brasil. São momentos de muita intolerância, defesa de armamento. Sem falar de uma cultura machista que está sendo intensificada nos últimos anos. Nós vemos aí declarações da própria ministra (Damares) que diz que a mulher tem que ser submissa; então isso reforça o machismo. Importante lembrar que vivemos em um Estado laico. Não se pode misturar religião e Estado”, observou Cida Ramos.

Eliabe Castor

PB Agora