CVN PARAIBA

Multa para quem divulgar fake news se torna lei na PB

Foi sancionada pelo governador João Azevêdo (Cidadania) lei de autoria do deputado estadual Wilson Filho (PTB) que fixa multa para quem divulgar notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias na Paraíba. A sanção foi publicada na edição desta quinta-feira (26) do Diário Oficial do Estado e já começa a vigorar a partir da sua publicação.

Foi estabelecida multa de 20 a 200 Unidades Fiscais de Referência (UFR), valor que revertido para o apoio do tratamento de epidemias no estado.

MaisPB

Piancó - LGNET

Artigos relacionados

DEIXAR UM COMENTÁRIO

Política de moderação de comentários: A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro ou o jornalista responsável por blogs e/ou sites e portais de notícias, inclusive quanto a comentários. Portanto, o jornalista responsável por este Portal de Notícias reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal e/ou familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.
Botão Voltar ao topo