Projeto do deputado Taciano Diniz garante obrigatoriedade do fornecimento de Epi’s para indústrias e comércios
Na manhã desta terça-feira(15) a Assembleia Legislativa da Paraíba, aprovou mais um projeto de autoria do deputado Taciano Diniz. O Projeto de Lei 1.640/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de uso e fornecimento de máscaras, luvas, álcool gel e equipamentos de proteção básica em estabelecimentos comerciais e industriais, como medidas de combate a disseminação do COVID-19 no Estado da Paraíba.
O projeto visa garantir a maior proteção possível aos trabalhadores que devido às suas atividades funcionais não podem ficar sob isolamento social, diminuindo o risco de contaminação do coronavírus.
Em conformidade com as recomendações dos centros e departamentos de saúde e decretos no sentido de evitar aglomerações de pessoas, a Assembleia Legislativa da Paraíba decidiu realizar suas sessões de forma remota, preservando a saúde dos deputados e funcionários, dando prosseguimento aos trabalhos da casa Epitácio Pessoa.
