O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (22), após assistir o vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, realizada no Palácio do Planalto, levantar o sigilo da maior parte do conteúdo.As únicas partes suprimidas dizem respeito a declarações sobre países estrangeiros, especificamente a China e o Paraguai.
A reunião é alvo de investigação sobre possível interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal – em episódio que levou ao pedido de demissão do ex-ministro da Justiça Sergio Moro.
As declarações sobre a China na reunião tornaram-se um foco de preocupação no governo. Recentemente, críticas do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e do filho do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), provocaram protestos de Pequim.
O Brasil é o maior parceiro comercial da China e o país asiático é o principal produtor de insumos médicos e respiradores de UTI no mundo. O país também desenvolve uma vacina contra a Covid-19, com resultados promissores.
A gravação é vista como fundamental para apurar as denúncias do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, que afirmou, em depoimento à Polícia Federal no dia 2 de maio, que, durante a reunião, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tentou interferir na PF.
Celso de Mello recebeu, da equipe da PF, o HD externo com a gravação da reunião na segunda-feira (18) e começou a assistir no mesmo dia. Segundo a analista de política Basília Rodrigues, ele teria ficado bastante “surpreso” com o conteúdo. De acordo com relatos de auxiliares da Suprema Corte, o ministro repreendeu alguns trechos do material, e a avaliação era de que a decisão sobre o sigilo seria difícil.
Peritos da Polícia Federal concluíram a transcrição na terça (19), e o laudo foi entregue à equipe que conduz a investigação junto à Corte. O trabalho durou uma semana.
A reunião ministerial
A reunião foi citada por Moro durante depoimento realizado no dia 2 de maio, no âmbito do inquérito que apura as declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública sobre a suposta interferência de Bolsonaro na PF.
Segundo a versão de Moro, Bolsonaro teria cobrado, durante a reunião, relatórios de inteligência e informação da Polícia Federal. Em outra ocasião, por Whatsapp, teria dito: “Moro, você tem 27 superintendências, eu quero apenas uma, a do Rio de Janeiro”.
Moro afirmou que Bolsonaro o ameaçou de demissão, caso não pudesse trocar a Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. O presidente nega essa versão.
O ex-ministro também disse que o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o general Augusto Heleno, “afirmou que o tipo de relatório de inteligência que o presidente queria não tinha como ser fornecido”.
Em transcrição de trechos do material, anexada em documentos entregues pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao STF, consta que o presidente reclamou a ministros por não receber “informações” da Polícia Federal e da inteligência das Forças Armadas, além de dizer que iria “interferir”.
De acordo com a transcrição, Bolsonaro também afirma que não iria esperar alguém prejudicar “sua família toda de sacanagem” porque não poderia “trocar alguém da segurança na ponta da linha”.
Para a AGU, estas seriam as declarações pertinentes às acusações de Moro sobre a interferência do presidente na direção da PF e na superintendência da corporação no Rio.
A reunião ocorreu no dia 22 de abril, no Palácio do Planalto, com a presença de Bolsonaro, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB) e ministros.
