Entusiasta dos métodos consensuais e sensível à situação dos jurisdicionados da Comarca de Itaporanga, a coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), Juíza Hyanara Torres Tavares de Souza, promoverá no mês de janeiro de 2021, entre os dias 11 a 29, das 8h às 12h, um mutirão de atendimento de casos de família, voltado ao atendimento da população, especialmente carente, dos municípios de Itaporanga, Boa Ventura, Diamante, Curral Velho, Pedra Branca, São José de Caiana e Serra Grande, com intuito de promover a cidadania e suprir a ausência de Defensoria Pública na comarca.
O mutirão erá voltado a questões de pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, guarda, entre outras ações similares, de natureza pré-processual, isto é, aquelas que ainda não foram pleiteadas judicialmente.
Dadas as medidas de proteção contra a propagação do coronavírus (COVID-19), os interessados deverão entrar em contato com a Secretaria do CEJUSC, através do e-mail: [email protected], do aplicativo WhatsApp (83) 9 9967-2373, ou através da página do instagram @cejuscitaporanga.
Em não dispondo de ferramentas tecnológicas (celular ou computador), poderá, excepcionalmente, comparecer ao Fórum Juiz João Espínola Neto, na sala do CEJUSC, portando os seguintes documentos: CPF, RG e comprovante de residência dos pais, certidão de nascimento do(s) menor(es) ou documento de identidade, número da conta e da agência bancária para o depósito de pensão, bem como o telefone celular dos genitores, a fim de viabilizar a realização de audiência, que se dará, preferencialmente, parcial ou integralmente virtual.
Os interessados também poderão solicitar o agendamento de uma audiência de conciliação/mediação que verse sobre pensão alimentícia e matérias afins, através do link de atendimento preliminar localizado na bio do instagram @cejuscitaporanga.
Após o preenchimento da ficha de atendimento, será feita uma tomada de termo e, posteriormente, será agendada uma audiência de conciliação/mediação de forma virtual, a fim de preservar a saúde de todos os envolvidos, onde através do auxílio de um conciliador judicial vai ser tentada uma proposta de acordo, que caso aceita pelas partes será homologada e constará como título executivo judicial.
O procedimento é gratuito, e não há obrigatoriedade da parte estar acompanhada por um advogado(a) particular.
Assessoria
