Decreto da Prefeitura de Itaporanga autoriza Música ao Vivo em Bares e Restaurantes
De acordo com o Ouvidor Geral do Município, Damião Neves, o Prefeito Municipal, assinou na manhã desta quinta-feira (29/04), o Decreto nº 024/2021 que autoriza apresentações musicais ao vivo em bares e restaurantes.
De acordo com o decreto os estabelecimentos deverão adotar medidas de distanciamento social e de segurança sanitária para os músicos e clientes.
As apresentações musicais poderão acontecer, com a presença de até 03 (três) músicos no palco, em bares, restaurantes e similares, que possuam espaço próprio para as apresentações musicais, observadas as regras sanitárias e de distanciamento social recomendadas pelos protocolos já publicados pela Secretaria de Saúde do Município, tais como:
– Uso obrigatório de máscaras para todos os músicos, exceto o(a) cantor(a) e músicos que usem instrumentos de sopro, que poderão ficar sem máscaras apenas durante a apresentação;
– Distanciamento mínimo de 1,5 metros entre os músicos;
– Distanciamento mínimo de 3 metros entre o local de apresentação e as mesas dos consumidores;
– Manter barreira física (fita, faixa ou similar) na frente do local da apresentação;
– Distanciamento mínimo de 2,0 metros entre as mesas e no máximo 06 (seis) pessoas por mesa;
O horário de funcionamento continua o mesmo das 06:00 às 22:00, como já estabelecido no decreto anterior.
As apresentações musicais estão autorizadas até o dia 02 de maio, período em que também termina a vigência do Decreto nº 021/2021, quando ocorrerá nova avaliação no âmbito Estadual, podendo ser mantidas caso as condições epidemiológicas se mantiverem de acordo com o quadro atual.
