Com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio, que deixará o Supremo Tribunal Federal no próximo dia 12 de julho, quando completa 75 anos, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) poderá indicar o segundo integrante da principal corte do país dentro de seu mandato.
No ano passado, Bolsonaro indicou o então desembargador Nunes Marques para a cadeira de Celso de Mello, que também se aposentou como ministro. Agora, os mais cotados para a vaga de Marco Aurélio são André Mendonça, advogado-geral da União, e Augusto Aras, procurador-geral da República.
A idade de 75 anos como limite para aposentadoria compulsória do serviço público está em vigor desde 2015, na época do governo Dilma Rousseff (PT). Naquela ocasião, com a base governista em avançado processo de esfacelamento, a Câmara dos Deputados, sob liderança do então presidente Eduardo Cunha, aprovou a ampliação de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória.
Na prática, a proposta de Emenda à Constituição retirou de Dilma as chances de nomear mais quatro ministros que se aposentariam até 2018. Entretanto, o tema voltou ser discutido entre parlamentares da base de apoio a Bolsonaro. A deputada Bia Kicis (PSL-DF) apresentou uma nova PEC para revogar a regra em vigor e restabelecer a idade de 70 anos como limite, ampliando o número de indicações que poderiam ser feitas por Bolsonaro.
