Justiça cassa mandatos de prefeito e vice-prefeito de Massaranduba
O juiz Alexandre Trineto, da 16ª Zona Eleitoral de Campina Grande, cassou o mandato do prefeito e vice-prefeito de Massaranduba, respectivamente Paulo Francinette de Oliveira e Tiago Itamar Alves, por captação ilícita de votos nas eleições de 2020. Cabe recurso da decisão.
O juiz entendeu que o prefeito e o vice modificaram domicílio de eleitores de Serra Redonda para Massaranduba mediante a promessas de pagamento em dinheiro e nomeação em cargos públicos.
“Se observa da instrução processual que os representados concorreram para os atos descritos na petição inicial. Não restam dúvidas que tais fatos corroboraram com a consagração dos representados como vencedores do pleito eleitoral de 2020, através da obtenção de vantagem ilícita, se valendo de subterfúgios alheios e repulsivos ao pleito eleitoral e a ordem democrática”, disse o juiz.
Paulo Francinette de Oliveira e Tiago Itamar Alves também foram condenados ao pagamento de multa no valor de R$ 10.000,00 cada e à inegibilidade pelo prazo de oito anos subsequentes às eleições de 2020.