O critério para renovar a concessão de TV da Rede Globo será “100% técnico”, disse o ministro das Comunicações, Fábio Faria, em entrevista ao site Poder360. A autorização de radiodifusão da Globo vence em 5 de outubro, 3 dias depois do 1º turno das eleições.
Até agora, a empresa não entrou com pedido formal de renovação, segundo Faria. “Quando for dada a entrada, vai ter critério 100% técnico, não vai ter critério político. O presidente [Jair Bolsonaro] já falou sobre isso diversas vezes. Se tiver tudo ok e quiser renovação, será renovada. Se não tiver tudo ok, não será renovada”, declarou o ministro.
As concessões para exploração dos canais abertos de televisão duram 15 anos. A detentora da concessão pede a renovação ao Ministério das Comunicações, que encaminha parecer ao Palácio do Planalto. A Presidência envia sua posição ao Congresso, que tem a palavra final sobre a renovação ou não.
Segundo Faria, Bolsonaro não falou com ele sobre o assunto. “Somente quando eles derem entrada é que vamos saber se está tudo ok ou não para prosseguir.”
O presidente, contudo, já deu sinais de que pode não recomendar a renovação. Em fevereiro deste ano, declarou que a TV Globo pode “enfrentar dificuldades” para ter sua concessão renovada. Meses antes, em novembro de 2021, declarou que a emissora precisa estar “arrumadinha”.
