Lula se reunirá com futura base no Congresso para para discutir PEC e outras mudanças
O presidente eleito Lula (PT) terá na quinta-feira (10) reunião com os parlamentares dos partidos que deverão compor a sua futura base inicial de governo. A reunião será no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde está instalada a equipe de transição. Além do PT, dos aliados tradicionais de esquerda e dos demais partidos que fizeram parte da coligação de Lula, a reunião já deverá contar também com representantes do MDB e PSD, que já fazem parte da transição, e mesmo do PSDB.
A reunião deverá traçar os primeiros parâmetros de como avançarão os procedimentos para aprovar a provável Proposta de Emenda Constitucional (PEC). A ideia é que a proposta dê ao novo governo autorização para extrapolar o teto de gastos para o pagamento do Bolsa Família no valor de R$ 600 (possivelmente com mais um acréscimo de R$ 150 para famílias com filhos de zero a seis anos), além de dar aumento real ao salário mínimo, entre outras mudanças. Outras possibilidades também serão discutidas.
De acordo com informações do grupo de transição, discute-se a possibilidade de um texto para a PEC de caráter menos emergencial e mais permanente, que retirasse do limite do teto de gastos projetos sociais como o Bolsa Família.
SEM PRESSA
De acordo com uma fonte da equipe de transição, Lula pretende discutir com calma, sem pressa, a solução. Segundo a fonte, ela teria que assegurar alguns pontos para que possa avançar sem solavancos. O primeiro, obter tranquila maioria para sua aprovação no Congresso sem maiores questionamentos. Por isso, a ideia é costurar ao máximo uma solução de consenso antes de realmente submeter a proposta. O segundo ponto é ter total garantia jurídica para a proposta, que evitasse completamente o risco de contestação no Supremo Tribunal Federal (STF).
A ideia é que a PEC contemple pelo menos plenamente o necessário para o pagamento do Bolsa Família em R$ 600. A proposta de orçamento enviada pelo governo garante recursos somente até R$ 405. Esse acréscimo de R$ 200 exigiria pelo menos mais R$ 150 bilhões.
Nas conversas para obter esse colchão de tranquilidade, Lula conversou nesta quarta com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. De acordo com o senador Humberto Costa (PT-PE), que integra a equipe de transição na área de saúde, Rodrigo Pacheco disse a Lula que o caminho a ser construído deve ser o caminho “institucional”. A “saída deve ser do Legislativo”.
