Grupo pela democracia anunciado pela gestão Lula patina após quase 2 meses
Quase dois meses depois de ser anunciada com destaque na posse do advogado-geral da União, Jorge Messias, o início dos trabalhos da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia é incerto, não tendo nem ainda começado as discussões do grupo que contribuirá para regulamentar a unidade. Isso acontecerá apenas no fim deste mês, quando também será anunciado o cronograma dos trabalhos do grupo.
A futura Procuradoria tem como principal objetivo atuar em nome da União em demandas de resposta e enfrentamento a desinformações sobre políticas públicas.
Ao discursar sobre o tema na posse, Messias disse que ela iria “contribuir com os esforços de democracia defensiva e promover pronta resposta a medidas de desinformação e atentados à eficácia das políticas públicas”. Sua criação, porém, virou alvo de críticas de parlamentares de oposição, que a viram como um aparato do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para promover patrulhamento e censura.
À época, a AGU (Advocacia-Geral da União) reagiu e disse que “sob nenhuma hipótese” cerceará “opiniões, críticas ou atuará contrariamente às liberdades públicas consagradas na Constituição”. Foi anunciado que o modelo da Procuradoria passará por escrutínio de estudiosos, de associações e do público.
O grupo de trabalho que fará essas discussões e auxiliará na elaboração da regulamentação da Procuradoria, com integrantes da sociedade civil e dos poderes públicos, foi oficializado em 20 de janeiro. “A criação do grupo concretiza o compromisso da AGU de promover um amplo debate sobre as atribuições e funcionamento da Procuradoria”, disse o órgão, à época.
Desse grupo, participarão indicados da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), de associações de magistrados, de jornalistas e de integrantes do Ministério Público, além de acadêmicos de áreas relacionadas ao direito, à liberdade de expressão e à tecnologia. A primeira reunião, porém, só acontecerá na manhã do próximo dia 28, quando a coordenação pretende divulgar o calendário de trabalho dos integrantes.
