A Administração do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba anunciou, nesta quarta-feira (09), a desinstalação física das unidades do órgão nos municípios de Monteiro, no Cariri, e Guarabira, no Brejo do estado. Servidores das duas unidades foram lotados em Campina Grande e João Pessoa, respectivamente. O procurador-chefe José Guilherme Ferraz garante, no entanto, que não haverá prejuízos quanto à eficiência dos serviços prestados à sociedade.
O membro do MPF esclarece também que a desinstalação física de unidades em todo o Brasil segue deliberação do Conselho Superior do Ministério Público Federal, com vistas à otimização e eficiência do funcionamento do órgão, além de racionalização de gastos. Destaca ainda que para fazer uma denúncia ou pedido de informações de forma não presencial, por exemplo, qualquer cidadão pode acessar o endereço https://www.mpf.mp.br/mpfservicos e registrar sua representação, que também pode ser feita por meio do aplicativo MPF Serviços no celular, tudo de forma intuitiva.
“Trata-se de diretriz administrativa nacional do MPF visando reconfigurar e redirecionar recursos materiais e humanos em busca de maior eficiência do gasto público. Mas os esforços da instituição permanecem sempre para ofertar serviços de excelência em todo o estado, sendo que a força de trabalho de seis procuradores da República lotados em Campina Grande estará disponível para atender todo o Cariri e Sertão, enquanto os 12 procuradores lotados em João Pessoa atenderão a área antes atendida pela sede em Guarabira. Para tanto, haverá uso racional de ferramentas tecnológicas já bem difundidas nas rotinas do sistema de Justiça, sem prejuízo da prática de atos presenciais quando necessário”, explicou o procurador-chefe.
Guilherme Ferraz esclarece ainda que, fisicamente, a unidade de Patos, no Sertão paraibano, passou a não funcionar como antes, sendo também formalmente desinstalada. Mas, no mesmo local onde funcionava a sede sertaneja, já está funcionando um escritório de representação para atendimento ao público. Ao contrário de Monteiro e Guarabira, a unidade de Patos registra considerável atendimento presencial de cidadãos.
Além de João Pessoa e Campina Grande, o MPF continua com sede física de Procuradoria da República no município de Sousa, no Alto Sertão da Paraíba.
Doação de bens – Em consonância com a política de desinstalação física de unidades, no mês passado o Ministério Público Federal divulgou o resultado da seleção de doação de bens móveis pertencentes ao acervo da unidade do órgão no município de Guarabira.
Os lotes 1, 3 e 5, contendo mobília e equipamentos eletrônicos, foram selecionados para o Instituto Federal da Paraíba (campus Guarabira). Já o lote 2, com condicionadores de ar, foi para a Prefeitura Municipal de Guarabira, enquanto o lote 4 (equipamentos de informática), para o 4º Batalhão da Polícia Militar em Guarabira.
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