Governo tem 15 dias para solucionar atrito com Câmara e evitar corte de R$ 200 bilhões
O governo tem exatamente 15 dias para resolver o conflito com a Câmara dos Deputados – agravado pela fala do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, considerada desastrada pelos parlamentares, e aprovar o novo arcabouço fiscal – evitando, assim, um corte de cerca de R$ 200 bilhões no Orçamento de 2024, o primeiro elaborado pelo atual governo Lula. A cifra foi calculada por economistas do mercado e técnicos do Congresso Nacional, de acordo com publicação do jornal o Estado de São Paulo.
Se a nova regra fiscal não for sancionada até 31 de agosto, o Orçamento do próximo ano terá que ser baseado na atual regra do teto de gastos, que restringe o crescimento das despesas apenas à variação da inflação – levando, portanto, ao corte bilionário. Já o arcabouço, que aguarda nova análise dos deputados, permite o aumento real (acima da inflação) de despesas.
A hipótese é considerada remota, mas leva apreensão à equipe econômica, que está debruçada sobre a peça orçamentária com um duplo desafio: cumprir as promessas de campanha do presidente Lula, o que implica acomodar novos gastos, e tentar viabilizar a meta de zerar o rombo das contas públicas em 2024, considerada pouco factível pelo mercado.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, destacou nesta terça-feira (15) que o grande desafio para a elaboração do Orçamento “é o tempo”, mas disse confiar no trabalho do Congresso. As lideranças partidárias – insatisfeitas com a demora na reforma ministerial e na liberação de emendas, e agora também irritadas com a fala de Haddad – saberão usar esse fator a seu favor, aumentando o preço cobrado do governo pela aprovação de propostas que são de interesse da atual gestão.
