Brasil assume a presidência do Conselho de Segurança da ONU

O Brasil assumiu, neste domingo (01), a presidência do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), cargo que ocupará durante todo o mês de outubro. Nesse período, o país tem como principal objetivo defender a importância das instituições bilaterais, regionais e multilaterais na prevenção, resolução e mediação de conflitos.

Uma das ações previstas é a realização de uma audiência sobre essa questão, no dia 20 de outubro, presidida pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. A proposta é ampliar o debate sobre os instrumentos que as Nações Unidas.

Carlos Márcio Cozendey, secretário de Assuntos Multilaterais e Políticos do Ministério das Relações Exteriores, destacou a importância da diplomacia bilateral, regional e multilateral como forma de prevenir conflitos. Ele menciona o tratado de Tlatelolco como exemplo, um acordo firmado em 1967 pelos países da América Latina e Caribe para garantir a não proliferação de armas nucleares na região.

“Vamos trazer este mês a ideia de que o Conselho de Segurança deveria tratar mais amplamente dos instrumentos que as Nações Unidas, os países e as organizações regionais têm para prevenir os conflitos e não só tratar deles depois que ocorrem. Um reforço da diplomacia bilateral, regional e multilateral para prevenir a eclosão de conflitos”, explicou o secretário.

Além disso, outros temas serão abordados ao longo do mês durante a presidência brasileira. Entre eles estão a possível missão de apoio às forças de segurança do Haiti, a manutenção da missão da ONU que supervisiona as negociações de paz na Colômbia e questões relacionadas à guerra entre Ucrânia e Rússia.

O Conselho de Segurança da ONU foi instituído em 1948, após a Segunda Guerra Mundial, com o objetivo de preservar a paz e a segurança internacionais. É composto por cinco membros permanentes – China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia – e um grupo de 10 membros não permanentes com mandatos de dois anos.

Atualmente, o Brasil ocupa uma das vagas rotativas do conselho, juntamente com Albânia, Equador, Emirados Árabes, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique e Suíça. Essa é a segunda vez, em dois anos, que o Brasil assume a presidência do órgão. Desde a criação do conselho, esta é a 11ª vez que o país exerce essa função.

Vale ressaltar que os cinco membros permanentes do conselho têm poder de veto, o que significa que eles podem bloquear resoluções do órgão por razões relacionadas a seus próprios interesses.