Uma discordância entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) teve como efeito algo que as defesas dos acusados do 8 de Janeiro até então não tinham conseguido: uma redução das penas dos réus condenados.
Nas primeiras seis, o STF seguiu o mesmo padrão: o voto do relator dos processos, Alexandre de Moraes, foi acompanhado na íntegra pela maioria dos ministros da Corte. Por isso, prevaleceu a dosimetria arbitrada pelo ministro, com condenações a 12, 14 e 17 anos de prisão.
Na terceira leva de julgamentos, que contemplou mais seis casos nesta semana, a dinâmica mudou. Os ministros terminaram de votar na terça-feira, 17. Até a meia-noite, o plenário virtual da Corte ficou aberto para que eles depositassem seus votos e o Tribunal formou maioria pelas condenações.
No entanto, não houve consenso para as penas arbitradas por Moraes e a decisão do magistrado foi modificada pela primeira vez, com redução de seis meses para cada condenado.
Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Dias Toffoli acompanharam o relator. Cristiano Zanin e Edson Fachin propuseram uma pena de 11 anos. Luís Roberto Barroso votou pela absolvição dos acusados no crime de Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito (artigo 359-L do Código Penal) – acompanhando Moraes nas demais acusações e pontos do julgamento.
André Mendonça e Nunes Marques foram os responsáveis pela dissidência mais marcada: os dois votaram por condenações com penas bem mais brandas, que chegaram a bater 9 meses. Pelo que prevê a legislação brasileira, uma condenação dessas teria que ser cumprida em regime aberto.
Nesse cenário, apesar de todos os ministros serem a favor da condenação dos réus, apenas 4 endossaram as penalidades atribuídas por Moraes. Por isso, a dosimetria do relator não teve o apoio da maioria do Tribunal.
UOL
