STF ignora caso Choquei e não responde sobre inclusão do perfil no inquérito das fake news
Uma semana após o perfil de entretenimento e ativismo político Choquei, que possui mais de 27 milhões de seguidores nas redes sociais, ter confessado por nota oficial a publicação de fake news que culminou no suicídio de uma jovem de 22 anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não se manifestou sobre eventual inclusão dos responsáveis pelo perfil no inquérito 4.781, conhecido como “inquérito das fake news”, que é conduzido pela Corte.
O dono do perfil é próximo da primeira-dama, Janja da Silva, e usou sua influência nas redes sociais para apoiar a candidatura de Lula no ano passado. Janja chegou a enviar informações privilegiadas ao perfil durante o período eleitoral.
A Gazeta do Povo contatou o STF na sexta-feira (29), um dia após a Choqueiadmitir a disseminação de fake news e questionou se a Corte incluiria os responsáveis pelo perfil no inquérito 4.781 ou em outro inquérito que trate do tema. Diante da ausência de respostas, a reportagem cobrou retorno do órgão nos dias seguintes. Até o momento não houve manifestação da Corte.
Diferentemente do ocorrido no episódio envolvendo o perfil de entretenimento, o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito 4.781, já incluiu de ofício uma série de críticos da Corte sob a alegação de serem autores de fake news. O inquérito, que se aproxima de completar cinco anos, coleciona prisões e uma série de medidas cautelares, em especial o bloqueio de redes sociais – incluindo perfis de parlamentares com mandato ativo. Quase a totalidade dos investigados no inquérito são críticos do Supremo e alinhados à direita política.
Agora, frente ao escândalo do envolvimento da Choquei e uma série de páginas de fofoca ligadas à agência Mynd8 na disseminação de fake news que culminaram na morte de uma jovem, a Corte se mantém em silêncio. A maioria dos membros do STF estão atualmente em recesso, mas há ministros de plantão. Além disso, segundo a assessoria da Corte, Moraes decidiu manter os trabalhos durante o recesso e mantém as atividades em seu gabinete.
Na avaliação de André Marsiglia, advogado constitucionalista especializado em liberdades de expressão e de imprensa e membro da Comissão de Liberdade de Imprensa da OAB-SP, o STF não tende a dar encaminhamento a uma eventual inclusão dos responsáveis pela Choquei em inquéritos conduzidos pela Corte. Isso porque, segundo o jurista, o Supremo parece acreditar que o maior risco institucional venha da existência de uma oposição política no país. “O Choquei não parece se enquadrar nesse perfil que eles classificam como uma ameaça”, diz.
