A Presidência de República impôs sigilo sobre a carta enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao presidente da Rússia, Vladimir Putin. Lula remeteu em março uma correspondência ao russo com cumprimentos por sua reeleição. O inteiro teor da carta não foi divulgado na ocasião e, agora, o governo Lula decidiu aplicar uma regra ainda mais restritiva ao documento. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.
De acordo com a publicação, a Casa Civil da Presidência da República negou um pedido com base na Lei de Acesso à Informação, datado de 20 de março deste ano. O governo argumentou que o “sigilo de correspondência” sobre o conteúdo da carta tem como fundamento “proteger a vida privada e a intimidade” do presidente. Segundo o Palácio do Planalto, o documento foi dirigido a Putin pelo “cidadão” Lula.
Na contramão desta decisão sobre Putin, o próprio Lula disse nesta semana que divulgaria o conteúdo da terceira carta enviada a ele pelo presidente da Argentina, Javier Milei. Lula e seu partido investem em relação amistosa com Putin – o que não ocorre com Milei.
“O direito fundamental ao sigilo de correspondência pode ser invocado quando necessário para a proteção da vida privada e da intimidade do presidente da República”, disse o governo federal. “Esclarecemos que o documento solicitado se refere a correspondência do cidadão ocupante do cargo de presidente da República e, assim, encontra-se protegida de divulgação a terceiros.”
