A defesa argumentou que o juiz teria sido vítima de constrangimento ilegal decorrente de um acórdão emitido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Alegou também a suposta nulidade dos atos investigativos, os quais, segundo ela, teriam sido realizados antes da abertura do inquérito judicial.
Entretanto, o ministro Schietti Cruz ponderou que a análise dos pedidos liminares, incluindo a suspensão do processo e a cessação das cautelares, exigiria uma investigação detalhada e complexa, incompatível com o momento processual atual. Ele destacou que a determinação sobre o alegado constrangimento ilegal demandaria uma análise mais minuciosa no momento do julgamento definitivo.
O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto foi alvo de investigação por sentenciar processos em uma unidade judiciária para a qual não tinha jurisdição. Em um desses processos, teria beneficiado um tio ao proferir uma sentença enquanto estava em outra comarca. VEJA AQUI
A decisão do ministro do STJ mantém o curso do processo contra o juiz afastado, que agora enfrentará as acusações perante a Justiça. (com PB Agora)
