TCE convoca prefeito de cidade da Paraíba para explicar licitação de mais de R$ 1 milhão com aluguel de tratores
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) convocou o prefeito Valtécio de Almeida Justo do município de Desterro para prestar esclarecimentos a respeito de licitação sobre aluguel de máquinas pesadas. A denúncia levada ao órgão fiscalizador foi realizada pelos vereadores da Câmara Municipal. A Prefeitura de Desterro teria realizado a licitação no valor de R$ 1.107.000,00 milhão para a locação de máquinas pesadas à disposição de diversas secretarias do referido município.
Como observado pelo portal Fonte83, as licitações contam com valores volumosos, além disso, o processo licitatório ocorre em ano eleitoral. Outro ponto da denúncia é o pregão eletrônico 20/2023, no valor de R$ 592 mil e que sofreu aditivo no valor de R$ 198 mil, perfazendo o valor de R$ 740 mil.
Diante do parecer dos auditores, o conselheiro André Carlo Torres Pontes, considerou procedente a denúncia sobre os processos licitatórios para locação de máquinas pesadas pela Prefeitura de Desterro. Desta forma, o Tribunal de Contas convocou o prefeito Valtécio de Almeida Justo para prestar esclarecimentos.
Veja denúncia no TCE-PB