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CVN ELEIÇÕES 2018

A poucos meses do fim do mandato, Temer acelera liberação de verba

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A menos de seis meses para o fim de seu mandato, o presidente Michel Temer acelerou a liberação de verba do Orçamento indicada por parlamentares. Foram R$ 5,8 bilhões pagos em emendas individuais até a primeira semana de julho, mais do que o total do ano passado inteiro (R$ 4,92 bilhões) e praticamente o mesmo desembolsado em 2016 (R$ 5,92 bilhões), quando ocorreram as eleições municipais. Os dados são da Consultoria de Orçamento da Câmara.

As emendas parlamentares são usadas por deputados e senadores para direcionar recursos para obras ou serviços em seus redutos eleitorais. Incluem desde dinheiro para obras de infraestrutura, como pontes, até valores para programas de saúde e educação. É por isso que seu pagamento é uma moeda de troca valiosa entre base e governo, principalmente em ano de eleições. O jornal solicitou ao órgão a lista dos parlamentares contemplados, mas os dados ainda estão sendo tabulados.

O governo argumenta que o aumento do ritmo do pagamento de emendas se deu por causa do período eleitoral. A lei proíbe a transferência de recursos da União a Estados e municípios nos três meses que antecedem a votação. Isso significa que novos repasses estão vedados desde o sábado passado, a não ser para obras ou serviços já em andamento ou para emergências.

“Neste período, aumenta a pressão e aí aumenta também o volume de recurso empenhado. Os deputados ficam nervosos e pressionam para empenhar antes da eleição”, disse o vice-líder do governo na Câmara, deputado Darcísio Perondi (MDB-RS).

Diferentemente de anos anteriores, não só o ritmo dos empenhos acelerou como também o de pagamentos. Na semana passada, o Ministério da Fazenda precisou editar uma portaria para ampliar os limites de pagamento de emendas individuais em R$ 1 bilhão para viabilizar mais repasses, um sinal da corrida contra o tempo do governo.

O empenho é a primeira fase da despesa e significa uma promessa de pagamento. O desembolso, porém, depende da execução da obra ou do serviço e também das licenças exigidas em alguns casos. É por isso que nem toda emenda empenhada é paga no mesmo ano, embora a promessa já seja valiosa para o parlamentar que patrocinou a medida.

Até o primeiro semestre, foram empenhados R$ 6,2 bilhões em emendas parlamentares individuais. O valor é aproximadamente R$ 1 bilhão abaixo do que foi empenhado em 2017 (R$ 7,1 bilhões) e do registrado em todo ano de 2016 (R$ 7,258 bilhões).

Obrigação

Embora as emendas tenham caráter impositivo – quando o governo é obrigado a pagá-las – desde 2015, a prioridade dada a algumas delas ainda é fruto de negociação política. Por isso, este instrumento é usado pelo governo para barganhar apoio no Congresso.

Em janeiro, o Estado mostrou que, no ano em que enfrentou duas denúncias criminais oferecidas pela Procuradoria-Geral da República e negociou votações importantes, como a reforma da Previdência, Temer bateu recorde na liberação de emendas – a conta incluiu as de bancadas.

Perondi, porém, reclama que muitas vezes o parlamentar que indica a emenda esconde a origem dos recursos. “(Seria) bom que isso ficasse (como moeda de troca), tem muito deputado que ganha emenda e fica com a boca fechada, diz que a emenda é dele e não do governo”, afirmou.

A oposição entende os repasses como forma de o governo “comprar” apoio. “Esse governo se sustenta com um tripé, que são cargos, emendas e recursos extraorçamentários. Eles reinauguram uma prática que tinha sido banida, que é a troca de votos por liberação de recursos dos ministérios, além das emendas”, disse o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS).

CVN ELEIÇÕES 2018

TSE aprimora consulta sobre como verba eleitoral é gasta por candidato

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Estatísticas consolidadas sobre a prestação de contas de candidatos e partidos políticos relativas às eleições de outubro estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para consulta de qualquer interessado.

Até a semana passada, no link “Estatísticas Eleitorais” já era possível acessar informações detalhadas sobre candidaturas e eleitorado, em abas específicas. Agora, a novidade é que na aba “Prestação de Contas” o cidadão pode obter dados consolidados a partir de um resumo geral.

Segundo a Justiça Eleitoral, a diferença das informações disponíveis nessa nova aba das estatísticas eleitorais para o Divulgacandcontas é que nela os dados estão consolidados com as informações enviadas à Justiça Eleitoral até o momento.

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CVN ELEIÇÕES 2018

Justiça Eleitoral publica lista com candidatos aptos a concorrer na PB

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba publicou, na edição desta quinta-feira (20) do Diário da Justiça Eletrônico, os nomes dos candidatos aptos para concorrer às eleições deste ano.

Entre as candidaturas homologadas, estão as de João Azevêdo (PSB), José Maranhão (MDB), Lucélio Cartaxo (PV), Rama Dantas (PSTU), Tárcio Teixeira (PSOL), Cássio Cunha Lima (PSDB), Daniella Ribeiro (Progressistas), Luiz Couto (PT), Veneziano Vital do Rêgo (PSB), Roberto Paulino (MDB), Nivaldo Mangueira (PSOL) e Nelson Júnior (PSOL).

Além as postulações para majoritárias, foram publicadas as candidaturas deferidas para os cargos de deputado federal e deputado estadual.

As eleições deste ano vão acontecer no dia 07 de outubro. Caso haja necessidade, os eleitores vão voltar às urnas no dia 28 de outubro para o segundo turno.

MaisPB

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CVN ELEIÇÕES 2018

Confira a agenda dos candidatos ao Governo da Paraíba nesta quinta-feira

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Faltam apenas 17 dias para o pleito eleitoral. Os candidatos ao Governo da Paraíba estão em um ritmo acelerado de campana para garantir o voto dos eleitores.  Na agenda desta quinta-feira (20), realizam caminhadas, gravam para o guia eleitoral, entrevistas à programas de rádio e TV, e ainda panfletagens.

Confira: 

João Azevêdo (PSB)

Manhã

+ 9h – Realiza caminhada no Distrito dos Mecânicos

+ 11h – Grava para o guia eleitoral

Tarde

+ 13h- Concede entrevista à rádio de João Pessoa

+ 14h – Concede entrevista à TV em João Pessoa

+ 15h – Se reúne com comissão dos Quilombolas

Noite

+ 19h30 – Realiza comício na cidade de Picuí

José Maranhão (MDB)

Manhã

+ Grava para o guia eleitoral em Campina Grande

Tarde

+ 12h – Almoça na Rodoviária Velha de Campina Grande

+ 15h – Visita indústria em Campina Grande

+ 16h – Realiza panfletagem no Centro de Campina Grande

Lucélio Cartaxo (PV)

Manhã

+ 9h – Concede entrevista à rádio em João Pessoa

+ 11h30 – Concede entrevista ao Tambaú Debate, da TV Tambaú

Tarde

+ 16h – Participa de caminhada em Cicerolândia, Bayeux

Noite

+ 18h – Participa de caminhada em Tibiri, Santa Rita

Rama Dantas (PSTU)

Manhã

+ 8h – Concede entrevista à Rádio Cariri, em Campina Grande.

Tarde

+ 12h20 – Concede entrevista à rádio Panorâmica, em Campina Grande

+ 13h30 – Realiza panfletagem em fábrica de Campina Grande

+ 16h – Visita apoiadores

Tárcio Teixeira (PSOL)

Manhã

+ 6h30 – Realiza panfletagem no Liceu Paraibano

+ 7h30 – Realiza panfletagem no Parque da Lagoa

+ 11:30h – Entrevista na Rádio Tabajara.

Tarde

+ 15h- Realiza panfletagem na entrada do Manaíra Shopping

Noite

+ Realiza panfletagem na entrada de faculdade particular de João Pessoa, na Av. Epitácio Pessoa

+ Grava para o guia eleitoral

WSCOM

Faltam apenas 17 dias para o pleito eleitoral. Os candidatos ao Governo da Paraíba estão em um ritmo acelerado de campana para garantir o voto dos eleitores.  Na agenda desta quinta-feira (20), realizam caminhadas, gravam para o guia eleitoral, entrevistas à programas de rádio e TV, e ainda panfletagens.

Confira: 

João Azevêdo (PSB)

Manhã

+ 9h – Realiza caminhada no Distrito dos Mecânicos

+ 11h – Grava para o guia eleitoral

Tarde

+ 13h- Concede entrevista à rádio de João Pessoa

+ 14h – Concede entrevista à TV em João Pessoa

+ 15h – Se reúne com comissão dos Quilombolas

Noite

+ 19h30 – Realiza comício na cidade de Picuí

José Maranhão (MDB)

Manhã

+ Grava para o guia eleitoral em Campina Grande

Tarde

+ 12h – Almoça na Rodoviária Velha de Campina Grande

+ 15h – Visita indústria em Campina Grande

+ 16h – Realiza panfletagem no Centro de Campina Grande

Lucélio Cartaxo (PV)

Manhã

+ 9h – Concede entrevista à rádio em João Pessoa

+ 11h30 – Concede entrevista ao Tambaú Debate, da TV Tambaú

Tarde

+ 16h – Participa de caminhada em Cicerolândia, Bayeux

Noite

+ 18h – Participa de caminhada em Tibiri, Santa Rita

Rama Dantas (PSTU)

Manhã

+ 8h – Concede entrevista à Rádio Cariri, em Campina Grande.

Tarde

+ 12h20 – Concede entrevista à rádio Panorâmica, em Campina Grande

+ 13h30 – Realiza panfletagem em fábrica de Campina Grande

+ 16h – Visita apoiadores

Tárcio Teixeira (PSOL)

Manhã

+ 6h30 – Realiza panfletagem no Liceu Paraibano

+ 7h30 – Realiza panfletagem no Parque da Lagoa

+ 11:30h – Entrevista na Rádio Tabajara.

Tarde

+ 15h- Realiza panfletagem na entrada do Manaíra Shopping

Noite

+ Realiza panfletagem na entrada de faculdade particular de João Pessoa, na Av. Epitácio Pessoa

+ Grava para o guia eleitoral

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