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CVN ELEIÇÕES 2018

A poucos meses do fim do mandato, Temer acelera liberação de verba

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A menos de seis meses para o fim de seu mandato, o presidente Michel Temer acelerou a liberação de verba do Orçamento indicada por parlamentares. Foram R$ 5,8 bilhões pagos em emendas individuais até a primeira semana de julho, mais do que o total do ano passado inteiro (R$ 4,92 bilhões) e praticamente o mesmo desembolsado em 2016 (R$ 5,92 bilhões), quando ocorreram as eleições municipais. Os dados são da Consultoria de Orçamento da Câmara.

As emendas parlamentares são usadas por deputados e senadores para direcionar recursos para obras ou serviços em seus redutos eleitorais. Incluem desde dinheiro para obras de infraestrutura, como pontes, até valores para programas de saúde e educação. É por isso que seu pagamento é uma moeda de troca valiosa entre base e governo, principalmente em ano de eleições. O jornal solicitou ao órgão a lista dos parlamentares contemplados, mas os dados ainda estão sendo tabulados.

O governo argumenta que o aumento do ritmo do pagamento de emendas se deu por causa do período eleitoral. A lei proíbe a transferência de recursos da União a Estados e municípios nos três meses que antecedem a votação. Isso significa que novos repasses estão vedados desde o sábado passado, a não ser para obras ou serviços já em andamento ou para emergências.

“Neste período, aumenta a pressão e aí aumenta também o volume de recurso empenhado. Os deputados ficam nervosos e pressionam para empenhar antes da eleição”, disse o vice-líder do governo na Câmara, deputado Darcísio Perondi (MDB-RS).

Diferentemente de anos anteriores, não só o ritmo dos empenhos acelerou como também o de pagamentos. Na semana passada, o Ministério da Fazenda precisou editar uma portaria para ampliar os limites de pagamento de emendas individuais em R$ 1 bilhão para viabilizar mais repasses, um sinal da corrida contra o tempo do governo.

O empenho é a primeira fase da despesa e significa uma promessa de pagamento. O desembolso, porém, depende da execução da obra ou do serviço e também das licenças exigidas em alguns casos. É por isso que nem toda emenda empenhada é paga no mesmo ano, embora a promessa já seja valiosa para o parlamentar que patrocinou a medida.

Até o primeiro semestre, foram empenhados R$ 6,2 bilhões em emendas parlamentares individuais. O valor é aproximadamente R$ 1 bilhão abaixo do que foi empenhado em 2017 (R$ 7,1 bilhões) e do registrado em todo ano de 2016 (R$ 7,258 bilhões).

Obrigação

Embora as emendas tenham caráter impositivo – quando o governo é obrigado a pagá-las – desde 2015, a prioridade dada a algumas delas ainda é fruto de negociação política. Por isso, este instrumento é usado pelo governo para barganhar apoio no Congresso.

Em janeiro, o Estado mostrou que, no ano em que enfrentou duas denúncias criminais oferecidas pela Procuradoria-Geral da República e negociou votações importantes, como a reforma da Previdência, Temer bateu recorde na liberação de emendas – a conta incluiu as de bancadas.

Perondi, porém, reclama que muitas vezes o parlamentar que indica a emenda esconde a origem dos recursos. “(Seria) bom que isso ficasse (como moeda de troca), tem muito deputado que ganha emenda e fica com a boca fechada, diz que a emenda é dele e não do governo”, afirmou.

A oposição entende os repasses como forma de o governo “comprar” apoio. “Esse governo se sustenta com um tripé, que são cargos, emendas e recursos extraorçamentários. Eles reinauguram uma prática que tinha sido banida, que é a troca de votos por liberação de recursos dos ministérios, além das emendas”, disse o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS).

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Janaina Paschoal deve ser anunciada no domingo com vice de Bolsonaro

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A advogada Janaína Paschoal, professora de Direito da USP, deverá ser anunciada como candidata a vice na chapa do presidenciável Jair Bolsonaro(PSL). Os dois se falaram por telefone na quinta-feira (19/7), e Janaína deve se encontrar com Bolsonaro, no Rio de Janeiro, neste sábado, para conversar pessoalmente com o pré-candidato. As informações são do jornal O Globo.

De acordo com o veículo, será a primeira vez em que Bolsonaro e a advogada se encontrarão. A parceria, caso as negociações avancem, será anunciada oficialmente na manhã de domingo (21), na convenção nacional do PSL.

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PSB decide antecipar data da convenção para homologar chapa encabeçada por João Azevêdo e Vené

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O presidente do PSB na Paraíba, Edvaldo Rosas, informou, nesta sexta-feira (20), que a data da convenção partidária que homologará a chapa encabeçada por João Azevêdo foi antecipada para o dia 4 de agosto.

O evento, que inicialmente foi programado para acontecer no dia 5 de agosto, acontecerá das 9h às 17h, na casa de shows Forrock, localizada na estrada de Cabedelo.

Edvaldo Rosas explicou que a antecipação se deu em virtude de a Direção Nacional do PSB agendar para 5 de agosto o dia para a realização da convenção nacional do partido.

O dirigente socialista adiantou que a convenção do PSB paraibano contará com a participação de representantes de todos os partidos que apoiam a pré-candidatura de João Azevêdo ao Governo do Estado e a do pré-candidato a Senador Veneziana Vital do Rêgo.

Edvaldo Rosas revelou que lideranças do PSB nacional deverão participar da convenção paraibana. Ele antecipou a participação no evento do governador Ricardo Coutinho, presidente de honra da legenda socialista na Paraíba.

 

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PSC confirma Paulo Rabello como candidato à Presidência

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Com a participação de pouco mais de 50 comvencionais, o Partido Social Cristão (PSC) confirmou, por aclamação, nesta sexta-feira (20), durante a Convenção Nacional do partido, em Brasília, a candidatura do economista e ex-presidente do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) Paulo Rabello de Castro à Presidência da República.

Ainda sem um nome para vice definido, Rabello disse que seria simpático a ter uma mulher na chapa, mas que não há nada nesse sentido sendo conversado, que o nome do vice está em análise com outros partidos e deve ser definido até o dia 5 de agosto.

Propostas

Estreante na disputa por um cargo eletivo, Rabello não revelou quanto pretende gastar em sua campanha. Em seu discurso, ele disse que, se eleito, ao final de dois anos do mandato, aproveitará as eleições municipais para fazer o chamou de recall de seu mandato e que caso seja reprovado pela população, ele o vice deixarão o governo. Também prometeu acabar com o deficit primário do país no primeiro ano de governo e, que, enquanto isso não acontecer, abrirá mão do salário de presidente da República.

Paulo Rabello também defendeu uma “revisão completa da Constituição Federal”, mas, para isso, descartou a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. Defensor da “família tradicional brasileira”, o presidenciável autor de um programa com 20 metas prometeu triplicar os investimentos na área de infraestrutura.

O candidato à Presidência da República pelo PSC também garantiu que vai manter programas como o Bolsa Família, mas, sem dar detalhes, disse que pretende fazer com que os brasileiros não precisem mais desse tipo de assistência por meio da geração de 1 milhão de empregos. As vagas, explicou, seriam criadas com apoio de centros de educação do trabalho e emprego.

Alianças

Questionado sobre alianças, o presidente da sigla, Pastor Everaldo, disse que tem conversado com alguns partidos, entre eles o PRTB, presidido por Levy Fedélix, que participou da Convenção. Assim como foi em 2014, o líder do PSC disse que se não encontrar outra sigla com propostas afinadas com as da legenda, pode repetir a experiência de uma chapa puro-sangue.

Agência Brasil

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