Anistia de Jair Bolsonaro deve ser separada dos condenados pelo 08 de janeiro
O PL avalia um projeto de lei separado para propor a anistia do ex-presidente Jair Bolsonaro caso a inelegibilidade não seja revertida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Com isso, o projeto da anistia que já tramita em comissão especial deve focar apenas nos condenados e presos pelo 8 de Janeiro.
O partido avalia que foi um erro antecipar o debate sobre a inclusão de Bolsonaro, o que criou resistências desnecessárias.
Em junho de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou Bolsonaro inelegível por oito anos. Na ocasião, a Corte Eleitoral entendeu que o ex-presidente cometeu abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação.
O projeto da anistia, que ia ser votado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), foi enviado para uma comissão especial pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
A decisão foi acordada com Lira em conversa com PL e PT. Lira disse que quer dar uma solução para a iniciativa antes de deixar o comando da Casa Legislativa, em fevereiro.
