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Câmara aprova gratuidade na conta de luz para famílias de baixa renda. Medida irá beneficiar várias famílias no Vale do Piancó

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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (10) a isenção do pagamento da conta de luz para famílias de baixa renda. Segundo o Ministério de Minas e Energia, 8,9 millhões de famílias devem ser beneficiadas.

A medida foi aprovada durante a votação do projeto que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia controladas pela Eletrobras.

O texto-base da proposta já havia sido aprovado na semana passada, mas os deputados ainda precisavam analisar os destaques (possíveis mudanças ao texto original) para concluir a votação.

Durante a análise dos destaques, os deputados modificaram as regras da chamada Tarifa Social. Pela proposta, serão beneficiadas com a isenção do pagamento da conta de luz as famílias:

  • com renda mensal menor ou igual a meio salário mínimo;
  • e que consumirem até 70 kwh/mês.

O texto define, ainda, que o pagamento caberá à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). As famílias beneficiadas com a medida deverão estar incluídas do Cadastro Único dos programas sociais do governo.

Durante a sessão, os partidos de oposição defenderam que o consumo fosse de até 80 kwh/mês, mas a base governista defendeu 50 kwh/mês. Diante disso, houve um acordo e os parlamentares chegaram ao consumo de 70 kwh/mês.

Atualmente, os descontos para famílias de baixa renda são calculados com base no consumo, que vai de 30 kwh/mês a 220 kwh/mês. O desconto varia de 10% a 65%.

Pela lei atualmente em vigor, somente indígenas e quilombolas cujas famílias são consideradas de baixa renda têm direito ao desconto de 100% na conta de luz.

Com a conclusão da votação do projeto, nesta terça, o texto seguirá para votação no Senado e, em seguida, para sanção presidencial.

Impacto

Durante a análise da proposta, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), alertou os parlamentares sobre a necessidade de ser feito um estudo sobre o impacto da medida nas contas públicas.

“Eu preciso que alguém me informe qual o impacto no orçamento do governo. Se alguém deixará de pagar a conta, outra pessoa vai pagar”, disse Maia.

Em resposta, o deputado Julio Lopes (PP-RJ), relator do projeto, afirmou que não haverá acréscimo de despesas e que a emenda já tinha sido negociada com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

“A própria Aneel concordou que não haveria qualquer acréscimo de despesa porque o consumo de todos será monitorado. Hoje, os quatro níveis da tarifa social de energia não são monitorados”, afirmou.

Após a aprovação do projeto, o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, publicou uma mensagem no Twitter na qual afirmou que 14 milhões de pessoas devem ser beneficiadas com a privatização das distribuidoras:

Irrigação

Também na noite desta terça, os deputados aprovaram uma medida provisória (MP) que impede áreas que integram Projetos Públicos de Irrigação (PPIs) de serem retomadas pelo governo caso estejam dadas em garantia como hipoteca a algum banco oficial responsável por financiar o agricultor.

Neste caso, a retomada ficará a cargo da instituição financeira, a quem caberá comunicar o poder público da existência do crédito hipotecário.

Um trecho polêmico adicionado ao texto ainda altera um dispositivo da Política Nacional de Irrigação.

Pela nova redação, o governo não poderá declarar quais obras de infraestrutura de irrigação, que provoquem alterações em curso de água ou retirada de vegetação em área de preservação permanente (APP), poderão ser consideradas de utilidade pública para efeito de licenciamento ambiental.

Por se tratar de uma medida provisória, as regras já estão em vigor temporariamente. Porém, para passar a valer definitivamente, a MP ainda precisa ser aprovada no Senado até 24 de julho, quando perderá a validade.

G1

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Governo corta R$ 5,4 milhões que seriam para Samu de cidades do Vale do Piancó e outras da PB

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As cidades de Piancó e Igaracy, no Vale do Piancó, além de outras 18 cidades da Paraíba tiveram recursos suspensos pelo Ministério da Saúde. A medida consta na Portaria 2.044 publicada no Diário Oficial da União em 12 de julho. Foram cortados cerca de R$ 5,4 milhões que seriam para custeio mensal de Unidades Móveis do Componente (Samu 192) e/ou à respectiva Central de Regulação das Urgências.

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O documento aponta que os gestores não teriam repassado informações obrigatórias sobre serviços atenção à saúde de média e alta complexidade que não funcionem ou não tenham produção assistencial nos sistemas de informação em saúde, considerando as políticas de atenção à saúde.

“Ficam suspensos os repasses dos recursos financeiros destinado ao incentivo de custeio mensal de unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192)”, diz o documento.

Para que a situação seja normalizada, os gestores têm seis meses para regularizar o registro da produção do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS) das unidades do Samu, caso contrário as cidades poderão perder esses serviços e serão obrigadas a devolver Unidades Móveis doadas pelo Ministério da Saúde.

Juntas, Piancó e Igaracy perderam mais de R$ 720.000,00 (Setecentos e vinte mil reais).

Fonte Vale do Piancó Notícias
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Rua do TRT de Itaporanga sairá do isolamento e maior Conjunto da cidade ganha Unidade Básica de Saúde na entrada

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(Entrada dos Conjuntos)

Duas grandes obras foram iniciadas desde a última segunda-feira, dia 16 de julho, na cidade de Itaporanga (PB). Agora, a Construção de uma Unidade Básica de Saúde na Rua Manoel Severino Araújo, principal via de acesso para os Conjuntos Chagas Soares, Balduíno de Carvalho e Vila Mocó, onde serão investidos mais de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais).

(Rua do TRT)

A outra obra, esta de iniciativa própria da prefeitura, é a abertura de uma das maiores ruas da cidade. A Rua Deputado Balduíno de Carvalho, que abriga a Justiça do Trabalho em Itaporanga.

Com a reforma do Canal de Águas Pluviais do Bairro Xique-Xique, foi possível estudar a viabilidade de tirar os moradores daquela rua do isolamento, dando o acesso para a Rodovia BR-361. A prefeitura irá investir com seus recursos próprios.

(Prefeito visita construção de escola)

Na semana passada, o Prefeito Divaldo Dantas também esteve visitando as obras da nova escola que o município está construindo, esta no Loteamento Adailton Teixeira. A tão sonhada escola recebe um investimento que ultrapassa os R$ 3.300.000,00 (Três milhões e trezentos mil reais).

Fonte Diamante Online
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Prefeito de município de Nova Olinda faz juras de amor a três federais e a dois estaduais e deixa eleitorado confuso

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O prefeito do município de Nova Olinda, no Sertão da Paraíba, Diogo Richelli Rosas, do PSDB, protagonizou, essa semana, uma situação curiosa. É que em pleno período pré-eleitoral ele fez juras de amor a pelo menos cinco pré-candidatos a deputados, entre eles três federais e dois estaduais, deixando seu próprio eleitorado confuso.

A pergunta que não quer calar na cidade é: A quem apoiar na disputa proporcional?

Informações obtidas pelo Blog do Ninja dão conta que o gestor andou firmando compromissos com os pré-candidatos Benjamin Maranhão (MDB), Ruy Carneiro (PSDB) e ainda Efraim Filho (DEM). Diogo posou para fotos e até mesmo fez publicações nas redes sociais.

Ainda não se sabe se o prefeito vai dividir cada bairro e suas bases entre os pré-candidatos, ou se irá ficar com um dos três, na hora ‘do juízo final’

No campo estadual, a situação não é diferente. Lá o prefeito tucano tem demonstrado sintonia com o deputado Jullys Roberto (MDB), de quem é cunhado, e também com o deputado Caio Roberto (PR), ambos pré-candidatos à reeleição.

O Blog do ninja aguarda para saber o desfecho dessa história: o tucano marchará com os cinco pré-candidatos, ou irá escolher dois entre os cinco na hora da onça beber água?

Fonte: Blog do Ninja

Créditos: Henrique Lima

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