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Câmara aprova gratuidade na conta de luz para famílias de baixa renda. Medida irá beneficiar várias famílias no Vale do Piancó

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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (10) a isenção do pagamento da conta de luz para famílias de baixa renda. Segundo o Ministério de Minas e Energia, 8,9 millhões de famílias devem ser beneficiadas.

A medida foi aprovada durante a votação do projeto que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia controladas pela Eletrobras.

O texto-base da proposta já havia sido aprovado na semana passada, mas os deputados ainda precisavam analisar os destaques (possíveis mudanças ao texto original) para concluir a votação.

Durante a análise dos destaques, os deputados modificaram as regras da chamada Tarifa Social. Pela proposta, serão beneficiadas com a isenção do pagamento da conta de luz as famílias:

  • com renda mensal menor ou igual a meio salário mínimo;
  • e que consumirem até 70 kwh/mês.

O texto define, ainda, que o pagamento caberá à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). As famílias beneficiadas com a medida deverão estar incluídas do Cadastro Único dos programas sociais do governo.

Durante a sessão, os partidos de oposição defenderam que o consumo fosse de até 80 kwh/mês, mas a base governista defendeu 50 kwh/mês. Diante disso, houve um acordo e os parlamentares chegaram ao consumo de 70 kwh/mês.

Atualmente, os descontos para famílias de baixa renda são calculados com base no consumo, que vai de 30 kwh/mês a 220 kwh/mês. O desconto varia de 10% a 65%.

Pela lei atualmente em vigor, somente indígenas e quilombolas cujas famílias são consideradas de baixa renda têm direito ao desconto de 100% na conta de luz.

Com a conclusão da votação do projeto, nesta terça, o texto seguirá para votação no Senado e, em seguida, para sanção presidencial.

Impacto

Durante a análise da proposta, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), alertou os parlamentares sobre a necessidade de ser feito um estudo sobre o impacto da medida nas contas públicas.

“Eu preciso que alguém me informe qual o impacto no orçamento do governo. Se alguém deixará de pagar a conta, outra pessoa vai pagar”, disse Maia.

Em resposta, o deputado Julio Lopes (PP-RJ), relator do projeto, afirmou que não haverá acréscimo de despesas e que a emenda já tinha sido negociada com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

“A própria Aneel concordou que não haveria qualquer acréscimo de despesa porque o consumo de todos será monitorado. Hoje, os quatro níveis da tarifa social de energia não são monitorados”, afirmou.

Após a aprovação do projeto, o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, publicou uma mensagem no Twitter na qual afirmou que 14 milhões de pessoas devem ser beneficiadas com a privatização das distribuidoras:

Irrigação

Também na noite desta terça, os deputados aprovaram uma medida provisória (MP) que impede áreas que integram Projetos Públicos de Irrigação (PPIs) de serem retomadas pelo governo caso estejam dadas em garantia como hipoteca a algum banco oficial responsável por financiar o agricultor.

Neste caso, a retomada ficará a cargo da instituição financeira, a quem caberá comunicar o poder público da existência do crédito hipotecário.

Um trecho polêmico adicionado ao texto ainda altera um dispositivo da Política Nacional de Irrigação.

Pela nova redação, o governo não poderá declarar quais obras de infraestrutura de irrigação, que provoquem alterações em curso de água ou retirada de vegetação em área de preservação permanente (APP), poderão ser consideradas de utilidade pública para efeito de licenciamento ambiental.

Por se tratar de uma medida provisória, as regras já estão em vigor temporariamente. Porém, para passar a valer definitivamente, a MP ainda precisa ser aprovada no Senado até 24 de julho, quando perderá a validade.

G1

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Incêndio de grandes proporções devasta área rural há dias no Vale do Piancó

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Um incêndio de grandes proporções está devastando uma área rural da cidade de Itaporanga há dias. De acordo com moradores, os Bombeiros já teriam sido acionados, porém, o local por ser de difícil acesso, impede a chegada aos principais focos das chamas.

Segundo relato de moradores de algumas das áreas atingidas pelo fogo, o incêndio teria começado em uma propriedade do sítio Pereiro, na terça-feira, 14, e alastrou-se por uma vasta área no correr dos dias, alcançando os sítios Logradouro, Borracha e localidades circunvizinhas, entre as quais Umburaninha, que já fica no município de Diamante.

Ainda de acordo com os moradores, o fogo continua descontrolado, apesar da tentativa dos moradores de apagá-lo, e deve atingir novas áreas nas próximas horas. A temperatura elevada, o vento e a vegetação seca ajudam na proliferação das chamas, que atingem pastagens, matas e cercas. Animais domésticos estão em risco, mas a principal vítima é a fauna silvestre.

Os moradores apelam publicamente por alguma ação para ajudá-los na luta contra as chamas, que podem trazer um prejuízo ainda maior para os proprietários rurais, moradores e a própria natureza.

Fonte Folha do Vale
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Prefeito Nillson Lacerda faz seu 4º presidente consecutivo na Câmara de Vereadores de Conceição

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A eleição de escolha da presidência da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020, na Câmara Municipal de Conceição (PB), contou com o registro de três chapas e ocorreu na manhã desta segunda-feira (19), durante sessão especial presidida pelo Vereador Agnaldo Diniz.

A eleição foi polarizada entre situação e oposição, tendo sido eleita, a chapa do Vereador Raimundo Araújo (PSDB), indicado pelo Prefeito Nilson Lacerda após seis dias de conversação com o grupo, contando ainda com o aval do ex-vereador Marcílio Lacerda e do ex-prefeito Deon Diniz.

Raimundo que está em seu oitavo mandato de vereador e já presidiu a Casa Coronel Salustiano Leite por uma vez, obteve seis votos, contra quatro votos obtidos pelo Vereador Luiz Paulino que faz parte da bancada de oposição. Já a Vereadora Thalitta Lopes votou nela mesma.

Pela quarta vez consecutiva, a articulação política do Prefeito Nilson Lacerda saiu bem sucedida durante todas as eleições para a escolha da Mesa Diretora.

Raimundo estava ocupando a função de Chefe de Gabinete do Prefeito após pedir afastamento da Câmara e agora volta ao local que foi conduzido pelos seus eleitores. O decano assume a presidência em janeiro de 2019.

O novo presidente é tido como um fiel da balança no grupo de situação. Político harmonioso, Raimundo promete unir forças na Câmara e colaborar com a gestão do prefeito. A chapa de Raimundo tem como vice, o Vereador Nego de Sevi.

Fonte Diamante Online
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Candidatos de Bolsonaro no Vale do Piancó

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Anote!

Nas eleições para prefeito em 2020 o PSL de Jair Bolsonaro terá candidatos não somente nos maiores redutos eleitorais da Paraíba, mas em quase todos os municípios do Vale do Piancó.

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