CGU projeta em quese R$ 2 bilhões sobrepreço de compras para combate ao coronavírus
Análise da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre 19,8 mil contratações realizadas no âmbito do combate à Covid-19 por estados, capitais e outras grandes cidades projetou em R$ 1,9 bilhão o sobrepreço aplicado em compras desde o início da pandemia no Brasil, em março. Somados, os contratos chegam a R$ 13 bilhões.
Foi considerada a aquisição de itens como respiradores, máscaras, aventais, medicamentos e equipamentos, além de custos com gestão de hospitais de campanha em 357 municípios e entes federados.
O aumento da demanda mundial por itens e a urgência de aquisição são algumas das causas da ocorrência de preços mais altos. Mas há também indícios de conluio e má-fé entre empresas e agentes públicos.
Algumas compras relatadas na análise da CGU foram interrompidas depois de se tornarem objeto de ações da polícia e do Ministério Público. Mesmo assim, há aquisições ainda ativas que apresentam razões para um olhar mais cuidadoso dos órgãos de controle: dos 30 maiores fornecedores (acima de R$ 50 milhões), que, juntos, totalizam R$ 4,4 bilhões em compras, 12 têm contrato social inferior a 10% da contratação assinada ou são empresas de pequeno porte, segundo anotação da própria CGU.
Entre os 30 contratos de maior valor na base de dados, oito têm o governo do Rio ou municípios do estado como parte, e seus signatários vêm sendo alvos de operações do Ministério Público, da Polícia Civil e do Tribunal de Contas, que podem levar ao impeachment do governador Wilson Witzel (PSC). Somados, chegam a quase R$ 1 bilhão. Já foram constatados episódios de sobrepreço, venda de leito de UTI fantasma em hospital privado e incapacidade de prestar serviços e entregar respiradores, entre outros problemas. O governo diz que vem revisando contratos suspeitos.
Com R$ 174 milhões acordados para fornecimento de remédios, a Carioca Medicamentos, por exemplo, teve contratos suspensos depois que o Tribunal de Contas identificou que o governo sequer consultou preços de referência no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições do Estado do Rio, em tabelas da Anvisa ou contratações vigentes similares. Resultado: estava prestes a pagar R$ 50 milhões por luvas cirúrgicas a R$ 0,55 cada, valor 40% maior que a mediana constatada no país, de acordo com a CGU.
Para chegar ao cálculo do sobrepreço, a CGU considerou os valores acima do que poderia ser considerado o preço mediano dos produtos, isto é, excluindo-se do cálculo os gastos mais altos e mais baixos e obtendo-se, desta forma, o preço típico de um produto em tempos de pandemia.
O diretor de Auditoria da CGU, José Paulo Barbieri, explica que o valor de R$ 1,9 bilhão não configura necessariamente um prejuízo efetivo, mas uma projeção que mostra “como várias compras sem observância de referência de mercado podem se transformar em exemplos de má gestão”:
— Se (as contratações) tivessem sido melhor trabalhadas, teríamos potencial economia — diz.
