Com a recente instalação de Postos Avançados de Atendimento (PATJ) em todos os termos judiciários, pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e a perspectiva, em breve, da conclusão da Sala Virtual de Atendimento a Distância, a Comarca de Itaporanga tem alcançado um aumento expressivo na produtividade em todas suas unidades, fato refletido no cumprimento das metas estabelecidas, para este ano, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Isto representa ampliação e melhoria nos serviços prestados à população.
“Apesar das dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19, está sendo possível manter um bom ritmo de audiências por videoconferência, o que tem trazido muitos feitos conclusos para sentença e, assim, maior resolutividade às demandas”, afirma a juíza Francisca Brena Camelo Brito, diretora do Fórum João Espínola Neto.
Os magistrados da Comarca de Itaporanga são unânimes em apontar o empenho dos servidores para o êxito das metas. “A diretoria, com a gerência do Fórum, está sempre diligente quanto à conservação e melhorias das instalações da unidade, e a atuação dos servidores tem se revelado bastante produtiva, estando alguns em teletrabalho e outra parte trabalhando presencialmente, mas com respeito a todos os protocolos sanitários”, atesta a juíza Brena Brito.
juíza Brena Brito — Foto: TJPB
Atuam em Itaporanga, município que polariza a região do Vale do Piancó, no Sertão paraibano, os magistrados Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto (2ª Vara Mista), Francisca Brena Camelo Brito (1ª Vara Mista) e Hyanara Torres Tavares de Souza (3ª Vara Mista e Cejusc – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania).
A juíza Hyanara Torres atesta o crescimento da produtividade, destacando que, já no 1º semestre deste ano, atingiu o cumprimento de todas as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para 2021 (metas 1, 2, 4, 6, 8 e juizado especial), encontrando-se no que se refere à Meta 2 com quase 90% de cumprimento.
“Mesmo com as limitações impostas pela pandemia, as quais acarretaram a suspensão do cumprimento de diligências e a realização de atos presenciais, bem como dificultaram a intimação presencial das partes, a 3ª Vara Mista realizou, durante os últimos 12 meses, quase 500 audiências virtuais, tendo arquivado 1.460 processos”, disse a magistrada.
Hyanara Torres considera que a realização de audiências por videoconferência serviu para imprimir uma maior celeridade na tramitação dos processos, sobretudo em relação àqueles que envolvem direito de família, como ações de divórcio, alimentos e guarda.
“Antes da pandemia, quando os atos ainda eram realizados de forma presencial, tínhamos que aguardar por vários meses o retorno de uma carta precatória citando/intimando o promovido para participar de uma audiência de conciliação de pensão alimentícia, guarda ou divórcio”, afirma a juíza.
E acrescenta: “Muitas vezes, o genitor havia viajado para trabalhar em estados como São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Bahia etc, e não era encontrado, ou não tinha condições financeiras de retornar para participar de uma audiência. Hoje, graças às audiências por videoconferência, as partes e testemunhas podem participar de qualquer lugar, pois basta utilizarem um dispositivo móvel com acesso à internet. Devido a isso, estamos, atualmente, com mais de 70% dos processos de divórcios, distribuídos durante o ano de 2021, já sentenciados e arquivados definitivamente.”
Juíza Hyanara Torres — Foto: TJPB
Investimentos e facilidades com tecnologia
O pensamento de que a tecnologia trouxe grandes vantagens para a prestação de serviços pelo Judiciário é comungado pela diretora do Fórum, juíza Brena Brito, especialmente em relação ao aumento da produtividade. Os investimentos na área é uma das prioridades da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Ao inaugurar os Postos de Atendimento nos municípios de Boa Ventura, Curral Velho, Diamante, Pedra Branca, Serra Grande e São José de Caiana, todos vinculados à Comarca de Itaporanga, o Desembargador Saulo Benevides destacou que o TJPB está investindo em tecnologia e redefinindo a competência de algumas varas, sempre procurando priorizar a atividade-fim do Judiciário, que é uma célere prestação jurisdicional.
E as medidas têm surtido efeitos, aliadas ao empenho de magistrados e servidores. “A 1ª Vara Mista aumentou expressivamente sua produtividade nesse ano de 2021. Em pouco mais de seis meses, já foram prolatadas 1.121 sentenças, sendo 955 sentenças de mérito, 36 sentenças homologatórias e 129 sentenças sem mérito. Também já foram proferidas 863 decisões e 1.753 despachos. Ressalto que o número de sentenças proferidas no ano de 2021 já supera o total de sentenças prolatadas em todo o ano de 2020, que totalizam 876 sentenças”, observa a juíza Brena.
Segundo ela, também é evidente o aumento da celeridade na tramitação dos processos. A taxa de congestionamento na 1ª Vara Mista, que no final de 2020 estava em 66,09%, foi reduzida para 48,18%, uma diminuição de quase 18%. “Ressalto, ainda, que a unidade se encontra com as metas 1, 2, 4 e 6 do CNJ já devidamente cumpridas”.
A evolução da unidade e o resultado de uma gestão integrada entre cartório e gabinete, com foco na celeridade, resolução e arquivamento dos processos são fatores apontados, também, pela diretora do Fórum, para os avanços. “Há o acompanhamento de perto da produtividade dos servidores, os quais têm se mostrado mais motivados e comprometidos em melhorar, a cada dia, os resultados da unidade”, garante Brena Brito.
Conflitos resolvidos com rapidez no Cejusc
No tocante ao Cejusc, também sob a coordenação da juíza Hyanara Torres, as demandas pré-processuais vêm, igualmente, sendo agilizadas com o emprego das novas ferramentas de trabalho. Segundo a magistrada, o Centro de Conciliação de Itaporanga surgiu em meio à pandemia e vem sendo muito procurado pela população, em especial aquela mais carente. O jurisdicionado pode resolver seu conflito rapidamente, de forma consensual, sem que seja preciso distribuir uma ação ou contratar um(a) advogado(a).
“Nos últimos sete meses de atuação, já foram contabilizados mais de R$ 200 mil reais em acordos nas demandas submetidas ao Cejusc, envolvendo ações de família, de cobrança de dívidas, direito de vizinhança e direito do consumidor”, relata. Para a magistrada, a despeito de todos os desafios acarretados pela pandemia, esse resultado só foi atingido “devido ao empenho de todos os servidores, servidoras e estagiárias da 3ª Vara e do Cejusc” que estão sob sua supervisão.
E a juíza faz questão de listar a equipe: Emanuelle Brasilino Ferreira (assessora de gabinete), Maria do Socorro Vieira de Sousa (chefe de cartório), José Vilaldo Soares (técnico judiciário) e Maria Aparecida Leite (técnico judiciário), Ticiane Pereira de Freitas (requisitada), Lailton Soares Rodrigues (Oficial de Justiça) e as estagiárias Ammylle Keyttile Carvalho Campos e Annie Cybelle Alves da Silva.
“Eles não mediram esforços para manter uma excelente prestação jurisdicional, reinventando-se e sempre zelando pela saúde de todos os envolvidos”, afirma.
