Conecte-se agora

MAIS VALE DO PIANCÓ

Coronel que comandou o Batalhão da PM em Itaporanga lamenta disparo feito por policial no Parque do Povo

Publicado

em

Coronel lamenta disparo feito por policial no Parque do Povo

Em entrevista a Correio FM, o comandante do 10° Batalhão de Polícia Militar, coronel Cunha Rolim que também já passou pelo Batalhão de Itaporanga, lamentou o ocorrido no último domingo, 08, no camarote do Parque do Povo, em que um policial militar disparou a arma após se envolver em uma confusão.

Cunha Rolim destacou que a Polícia está tratando o assunto como um fato isolado, já que muitos policiais à paisana exercerem a sua função em proteção à população e no impedimento de crimes.

Ele destacou que a postura do policial expôs a corporação e colocou em xeque a postura dos demais policiais, frisando que todas as medidas punitivas estão sendo tomadas.

– Estamos tratando esse fato como isolado, que nos deixou bastante consternados. É natural que a arma do policial sirva de autodefesa, mas muito mais para a defesa das outras pessoas. São muitos os casos em que policiais à paisana evitaram assaltos e outros crimes. Eu, juntamente com os meu companheiros, estamos lamentando esse acontecimento. O policial foi detido, conduzido à delegacia, autuado em flagrante pelo disparo, foi também autuado por uma posse irregular, pois a arma não era dele, estava sendo transferida ainda. E na esfera administrativa, vamos instaurar uma sindicância rigorosa para apurar todas as circunstâncias desse fato, que expõe a corporação, os homens e mulheres de bem que lidam e cuidam da segurança pública em Campina Grande. Um fato como esse acaba manchando e colocando em xeque o nosso trabalho – explanou.

O comandante ainda explicou que todo policial é respaldado por lei a portar sua arma estando à paisana, frisando que espera que esse fato nunca mais se repita, e que a recomendação para todos os policiais militares, civis e federais é que quando cheguem em eventos registrem junto ao posto de comando a sua estada, com os dados da arma e o local em que trabalham.

Redação

Leia mais notícias sobre o mundo jurídico no Portal Juristas. Adquira seu certificado digital E-CPF ou E-CNPJ com a Juristas. Entre em contato através do WhatsApp (83) 9 93826000

MAIS VALE DO PIANCÓ

Servidor público transferido pode ingressar em universidade pública sem vestibular se não houver instituição particular

Publicado

em

Servidor público, ou seu dependente, oriundo de universidade particular, na hipótese de transferência ex-officio, pode ingressar em universidade pública sem vestibular caso não haja, na localidade de destino, instituição congênere à de origem. Assim definiu o plenário do STF nesta quarta-feira, 19. Para fins de repercussão geral, foi aprovada a seguinte tese:

“É constitucional a previsão legal que assegure, na hipótese de transferência ex officio de servidor, a matrícula em instituição pública, se inexistir instituição congênere à de origem.”

Caso concreto

O RE 601.580, interposto pela Universidade Federal de Rio Grande, questionava acórdão do TRF da 4ª região que garantiu a servidor o acesso à universidade pública sem a realização de processo seletivo. A recorrente alegou afronta ao princípio de igualdade de condições para o acesso à educação, prevista no artigo 206, inciso I, da CF, ao privilegiar a possibilidade de acesso à universidade pública de servidor egresso de universidade privada, em detrimento dos candidatos que realizam o vestibular tradicional.

Garantia de ensino

Para o ministro Edson Fachin, relator, por sua vez, foi correta a compreensão do tribunal de origem. Para o ministro, a situação de proibir a matricula restringiria imoderadamente o exercício do direito à educação. Ele destacou que a garantia de ensino é tão importante quanto o acesso a ele, e a garantia de matricula não é desproporcional, o que torna as demais interpretações do art. 1º da lei 9.536/97 plenamente compatíveis com a CF.

“No presente caso, exigir que a transferência se dê entre instituições de ensino congêneres praticamente inviabilizaria o direito à educação não apenas dos servidores, mas de seus dependentes – solução que, além de ir de encontro à disciplina feita pelo legislador, exclui por completo a fruição de um direito fundamental.”

Ele observou que impedir a matrícula possivelmente implicaria no trancamento do curso, ou em sua desistência, e reafirmou: “permitir a matricula ante a inviabilidade de um dos direitos em confronto não se afigura desproporcional.”

“A transferência de ofício assegura ao servidor publico federal civil ou militar estudante, ou a seu dependente, a matrícula a instituições públicas na hipótese excepcional de falta de universidade congênere à de origem.

Continue Lendo

MAIS VALE DO PIANCÓ

Justiça Eleitoral usa aplicativo pardal para o recebimento de denúncias

Publicado

em

Em todo o país, a Justiça Eleitoral acumula uma parcial de 7.024 denúncias de irregularidades eleitorais, conforme dados coletados nesta quarta-feira (19), às 15h30. Esse número se refere os registros do aplicativo Pardal, lançado para todo o país no dia 23 de agosto, após o início da campanha eleitoral.

Com exceção dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, a ferramenta pode ser utilizada para noticiar diversos tipos de infrações eleitorais, como às relativas à propaganda eleitoral nas ruas, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e doações e gastos eleitorais.

O aplicativo está disponível para uso gratuito, em smartphones e tablets e poderá ser baixado nas lojas virtuais Apple Store e Play Store.

Continue Lendo

MAIS VALE DO PIANCÓ

Candidato a deputado diz que o Vale do Piancó tem de se impor nas eleições. Veja!

Publicado

em

O candidato a deputado estadual, professor Ivo Teixeira (PPS), que é natural da cidade de Itaporanga (PB), disse que a Região do Vale do Piancó precisa se tornar protagonista nas eleições do Estado.

Para ele, o Piancó, há muito tempo, tem sido tachado, por políticos descompromissados, como base eleitoral de complementação de voto.

“A nossa Região é composta por mais de 100 mil eleitores, número suficiente para eleger representantes da casa e, de uma vez por todas, dar um basta em pessoas que só a visitam em tempo festivo e eleitoral”, disse o professor que vem recebendo muitas adesões do Vale e de toda a Paraíba.

Fonte Assessoria
Continue Lendo

ARMAZÉM PARAIBA

LG NET

ASSEMBLÉIA DA PARAIBA

JORNALISMO VERDADE

MERCADINHO ALVINO

CEMACO DE DR MARCINHO

JORNAL DA BOA NOVA FM

TV CVN: A TV DO VALE DO PIANCÓ

Em Alta

Hospedado por ServerPro