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BRASIL

Corregedoria vai apurar Moro e desembargadores no caso Lula

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O corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, decidiu abrir um procedimento, nesta terça (10), para apurar as condutas dos juízes federais Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), e Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.

A apuração refere-se à guerra de decisões registrada no domingo (8), quando Favreto mandou libertar o ex-presidente Lula e, em seguida, Moro e Gebran se movimentaram para impedir a soltura.

O habeas corpus concedido pelo juiz plantonista acabou sendo revogado pelo presidente do TRF-4, Thompson Flores, que manteve Lula na prisão -decisão chancelada nesta terça pela presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), a ministra Laurita Vaz.

De domingo até segunda, o CNJ recebeu oito representações contra Favreto e duas contra Moro. Segundo a assessoria do conselho, essas representações serão sobrestadas e apensadas ao procedimento aberto pelo corregedor nacional, que tem por objeto uma apuração mais ampla dos episódios de domingo.

Segundo a assessoria do CNJ, os trabalhos começarão imediatamente pela equipe da Corregedoria Nacional de Justiça. O procedimento fará uma apuração preliminar, já que a abertura de um PAD (Processo Administrativo Disciplinar) dependeria de decisão do plenário do CNJ, que está em recesso até agosto.

Em geral, as punições aplicáveis a magistrados, caso o plenário decida abrir um PAD, vão de advertência até aposentadoria compulsória (com manutenção do salário).

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BRASIL

Dupla Victor e Léo se separa

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A dupla Victor e Léo não deve se apresentar mais junta temporariamente. Segundo o colunista Leo Dias, do jornal O Dia, de outubro a dezembro, está sendo vendido um show acústico apenas com Léo Chaves.

Ainda de acordo com o jornalista, os dois só devem voltar se apresentar juntos em março, mas sem datas definidas. Enquanto Léo fará os shows, Victor deve viajar para o exterior, mas não foi divulgado em qual projeto ele vai trabalhar.

A agenda até o fim de setembro deste ano, no entanto, permanece a mesma e os dois vão se apresentar juntos. A assessoria de imprensa da dupla não se pronunciou sobre o caso.

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BRASIL

Processos eleitorais terão prioridade de tramitação partir de hoje

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A partir de hoje, os processos eleitorais terão prioridade de tramitação e julgamento em relação a quaisquer outros, ressalvados os  habeas corpus e mandado de segurança. A medida vigora até 2 de novembro, cinco dias após a realização do segundo turno das Eleições 2018.

A determinação está no caput do artigo 94 da Leis das Eleições (Lei 9.504/1997), segundo o qual “os feitos eleitorais, no período entre o registro das candidaturas até cinco dias após a realização do segundo turno das eleições, terão prioridade para a participação do Ministério Público e dos Juízes de todas as Justiças e instâncias, ressalvados os processos de habeas corpus e mandado de segurança”

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Ciro Gomes diz que “Brasil não terá paz” enquanto Lula estiver preso

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Reportagem de Catarina Alencastro no Globo informa que, em um breve discurso, de menos de oito minutos a representantes das centrais sindicais, o pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, disse que o Brasil nunca terá paz enquanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estiver preso e voltou a criticar promotores e “juízes que fazem política”.

De acordo com o jornal, ele chamou de “aberração” as idas e vindas do Judiciário em torno da soltura do petista.

A sinalização à esquerda foi feita para plateia historicamente ligada ao PT, e no mesmo dia em que viu se esvair a possibilidade de fechar uma aliança com o bloco do centrão, diz o jornal O Globo.

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