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Em Coremas, PM age e prende homem acusado de embriaguez e agressão física contra os pais

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A Polícia Militar (PM) foi acionada através do COPOM para atender uma ocorrência em uma residência localizada na Rua Máximo Augusto, Bairro  Galo Assado, na cidade de Coremas, Vale do Piancó.  Segundo a PM, ao chegar no local, uma residência familiar, constatou-se um jovem alterado e aparentando embriaguez exagerada, causando desordem, ameaça e até agressão. O acusado trata-se de T. F. de Souza, 28 anos, casado, que presta serviço ao Município. A mãe do acusado, Dona Maria, 52 anos e o pai, o pescador Seu Geraldo, 53 anos, disseram que foram agredidos pelo filho e na tentativa de se defender, terminaram por atingir o olho direito de T. F. de Souza. Mesmo com a presença da polícia, o jovem não parou as ameaças, tendo que ser levado até a Delegacia de Polícia de plantão, na cidade de Piancó. A guarnição que atendeu o chamado (Ocorrência), estava composta do Ten. Trajano, Sgtº. Passos, Sgtª. A. Batista e o Cb. Correia.

Fonte oblogepianco.com.br

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Servidor público transferido pode ingressar em universidade pública sem vestibular se não houver instituição particular

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Servidor público, ou seu dependente, oriundo de universidade particular, na hipótese de transferência ex-officio, pode ingressar em universidade pública sem vestibular caso não haja, na localidade de destino, instituição congênere à de origem. Assim definiu o plenário do STF nesta quarta-feira, 19. Para fins de repercussão geral, foi aprovada a seguinte tese:

“É constitucional a previsão legal que assegure, na hipótese de transferência ex officio de servidor, a matrícula em instituição pública, se inexistir instituição congênere à de origem.”

Caso concreto

O RE 601.580, interposto pela Universidade Federal de Rio Grande, questionava acórdão do TRF da 4ª região que garantiu a servidor o acesso à universidade pública sem a realização de processo seletivo. A recorrente alegou afronta ao princípio de igualdade de condições para o acesso à educação, prevista no artigo 206, inciso I, da CF, ao privilegiar a possibilidade de acesso à universidade pública de servidor egresso de universidade privada, em detrimento dos candidatos que realizam o vestibular tradicional.

Garantia de ensino

Para o ministro Edson Fachin, relator, por sua vez, foi correta a compreensão do tribunal de origem. Para o ministro, a situação de proibir a matricula restringiria imoderadamente o exercício do direito à educação. Ele destacou que a garantia de ensino é tão importante quanto o acesso a ele, e a garantia de matricula não é desproporcional, o que torna as demais interpretações do art. 1º da lei 9.536/97 plenamente compatíveis com a CF.

“No presente caso, exigir que a transferência se dê entre instituições de ensino congêneres praticamente inviabilizaria o direito à educação não apenas dos servidores, mas de seus dependentes – solução que, além de ir de encontro à disciplina feita pelo legislador, exclui por completo a fruição de um direito fundamental.”

Ele observou que impedir a matrícula possivelmente implicaria no trancamento do curso, ou em sua desistência, e reafirmou: “permitir a matricula ante a inviabilidade de um dos direitos em confronto não se afigura desproporcional.”

“A transferência de ofício assegura ao servidor publico federal civil ou militar estudante, ou a seu dependente, a matrícula a instituições públicas na hipótese excepcional de falta de universidade congênere à de origem.

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Justiça Eleitoral usa aplicativo pardal para o recebimento de denúncias

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Em todo o país, a Justiça Eleitoral acumula uma parcial de 7.024 denúncias de irregularidades eleitorais, conforme dados coletados nesta quarta-feira (19), às 15h30. Esse número se refere os registros do aplicativo Pardal, lançado para todo o país no dia 23 de agosto, após o início da campanha eleitoral.

Com exceção dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, a ferramenta pode ser utilizada para noticiar diversos tipos de infrações eleitorais, como às relativas à propaganda eleitoral nas ruas, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e doações e gastos eleitorais.

O aplicativo está disponível para uso gratuito, em smartphones e tablets e poderá ser baixado nas lojas virtuais Apple Store e Play Store.

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Candidato a deputado diz que o Vale do Piancó tem de se impor nas eleições. Veja!

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O candidato a deputado estadual, professor Ivo Teixeira (PPS), que é natural da cidade de Itaporanga (PB), disse que a Região do Vale do Piancó precisa se tornar protagonista nas eleições do Estado.

Para ele, o Piancó, há muito tempo, tem sido tachado, por políticos descompromissados, como base eleitoral de complementação de voto.

“A nossa Região é composta por mais de 100 mil eleitores, número suficiente para eleger representantes da casa e, de uma vez por todas, dar um basta em pessoas que só a visitam em tempo festivo e eleitoral”, disse o professor que vem recebendo muitas adesões do Vale e de toda a Paraíba.

Fonte Assessoria
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