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Ex-prefeito é denunciado por desvio de recursos no Sertão

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A Promotoria de Justiça de Pombal ofereceu duas denúncias contra o ex-prefeito de Lagoa, Magno Demys de Oliveira Borges, por ter desviado bens ou rendas públicas, em proveito alheio. As duas denúncias, oferecidas pelo promotor de Justiça Leidimar Almeida Bezerra, tramitam na 2ª Vara de Pombal, respectivamente, com os números 0000769-57.2018.815.0301 e 0000781-71.2018.815.0301.

Na primeira ação penal, o prefeito foi denunciado por, no exercício de 2011, ter desviado de bens ou rendas públicas, em proveito alheio; aplicado indevidamente de verbas públicas; ordenado ou efetuado despesas não autorizadas por lei; deixado de prestar contas ao órgão competente a aplicação de recursos; ordenado ou autorizado abertura de crédito sem observar prescrição legal; dispensado ou inexigido licitação fora das hipóteses previstas em lei.

Na segunda denúncia, o prefeito é acusado de ter desviado bens ou rendas públicas. Conforme auditoria realizada por técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), em obras e serviços de engenharias realizados no exercício de 2011, o ex-gestor efetuou pagamento irregular por serviços não completamente realizados no valor de R$ 402 mil. Entre as obras estão construção do esgoto do município, pavimentação de ruas, construção de praça, reforma da maternidade.

Nas denúncias, o MPPB pede a decretação das medidas cautelares de sequestro dos bens e proibição de adentrar ou ter acesso aos prédios públicos.

Improbidade

Além da ação na esfera criminal, o ex-prefeito Magno Demys de Oliveira Borges é alvo de sete ações civis públicas por ato de improbidade administrativa ajuizadas pelo promotor Leidimar Almeida Bezerra. O principal motivo das ações é o pagamento de valores por serviços não completamente executados, nos anos de 2010, 2011 e 2012.

Além disso, o ex-gestor não repassou informações requisitadas pela comissão de Transição do Município de Lagoa, em 2016, em inobservância à Resolução Normativa do Tribunal de Constas do Estado da Paraíba nº 03/2016, que regulamenta o procedimento de transição entre as gestões municipais.

Além do ex-prefeito, são alvo das ações construtoras e empresas de material de construção. As ações requerem a condenação por ato de improbidade administrativa e a indisponibilidade dos bens.

 

Assessoria

CVN SERTÃO

MPF investiga baixa produtividade no INSS da cidade de Patos, no Sertão

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O Ministério Público Federal converteu em inquérito civil o procedimento preparatório instaurado no ano passado com o intuito de investigar baixa produtividade dos servidores da agência do INSS de Patos, no Sertão do Estado.

De acordo com a portaria, assinada pelo procurador da República Tiago Ismael, o processo busca saber também a inobservância do prazo mínimo de 45 dias para o primeiro pagamento de benefício.

A investigação foi publicada na edição desta terça-feira (22) do Diário da Justiça Eletrônico do MPF.

Fonte Assessoria

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CVN SERTÃO

Gasto com combustível em São Bento aumenta em mais de um milhão de 2017 para 2018

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A cidade de São Bento no Sertão paraibano continua figurando como uma das que mais gasta com combustíveis na Paraíba. Segundo dados disponibilizados pelo TCE-Tribunal de Contas do Estado, a prefeitura gastou em 2018, R$ 2,47 milhões de reais com combustível, um milhão a mais que em 2017.

O prefeito de São Bento, Jarques Lúcio (DEM) ignorou os dados de 2017 e seguiu gastando muito além da conta em 2018. Desde que o fato veio à tona, a população do município se mostrou indignada e cobra explicações do gestor que desde o primeiro levantamento não foi convincente nas informações.

Em 2017, São Bento gastou o valor de R$ 1.420.915,53 em combustível para carros oficiais, a cifra só perdeu para João Pessoa e Campina Grande, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com esse dinheiro, levando em consideração que o litro de gasolina custa R$ 3,80, é possível dar mais de 90 voltas em torno do planeta terra, ou um carro popular poderia fazer mais de 9 mil viagens da cidade de São Bento para a capital João Pessoa, o equivalente a mais de 100 viagens por dia.

De acordo com o relatório do Tribunal de Contas da Paraíba, os maiores gastos em São Bento ficam nas áreas de educação R$ 554.028 e saúde R$ 498.013.

Ranking dos mais gastadores com combustíveis:

O TCE constatou que das 223 prefeituras da Paraíba, 41 tiveram gastos superiores a R$ 1 milhão de reais com combustíveis em 2018.
Em 2018, João Pessoa lidera o ranking com R$ 6,85 milhões gastos. Em seguida, aparece Campina Grande – 2ª maior cidade do estado – com R$ 4,61 milhões. Na terceira colocação, vem o município de Sousa (R$ 2,8 milhões), seguido de Mamanguape (R$ 2,56 milhões) e São Bento (R$ 2,47 milhões).

Fonte Politica e ETC
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CVN SERTÃO

Mecânico é suspeito de assassinar irmão a facadas, no Sertão da Paraíba

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Um homem foi assassinado a facadas na noite dessa segunda-feira (21) no município de Sousa, Sertão do estado. A suspeita é que o próprio irmão, um mecânico de 58 anos, tenha matado a vítima.

De acordo com informações da Polícia Militar, os dois irmãos estavam embriagados no momento do homicídio, que aconteceu na residência da família. A vítima estava deitada em uma rede quando foi atacada pelo mecânico com uma facada, na região do peito.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado e realizou os procedimentos de emergência, mas a vítima não resistiu e morreu no local. A Polícia Militar também esteve na casa e está em diligência para encontrar o irmão, apontado como autor do crime. Até o momento, ele não foi localizado.

Vizinhos contam que os irmãos costumavam beber com freqüência e as brigas eram constantes. No entanto, a motivação do crime ainda vai ser investigada pela Polícia Civil.

MaisPB

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