O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e a Receita Estadual realizaram, nesta sexta-feira (10/05), uma fiscalização em supermercado e distribuidora do município de Itaporanga, no Sertão do estado. Durante a ação foram lavrados auto de infração, termo de apreensão e de notificação pelos órgãos de defesa.
A ação foi realizada pelos promotores de Justiça Romualdo Tadeu de Araújo Dias (diretor-geral do MP-Procon) e Maria Eduarda Carvalho Nepomuceno (da Promotoria de Justiça de Itaporanga) e fiscais do MP-Procon, Agevisa e Receita.
Entre as irregularidades constatadas nos estabelecimentos estavam certificado do Corpo de Bombeiros vencido; produtos vencidos expostos a consumidor, produtos sem precificação ou com precificação irregular, produtos em oferta sem constar a data de validade, produtos deteriorados ou avariados. Além disso, foi constatado, na distribuidora, que consumidores abordados para fazer conferência de suas compras após o pagamento na saída do estabelecimento.
Na ação desta sexta-feira, também foram identificados alimentos vencidos e alimentos sem identificação de validade na área de manipulação e em estoque. Além disso, comércio de álcool líquido 70°, que foi proibido pela Anvisa e Nota Técnica 001/2024 da Agevisa.
Segundo o diretor-geral do MP-Procon, Romualdo Tadeu Araújo, foram apreendidos mais de 460 litros de álcool 70%. A ideia é destinar os produtos apreendidos ao Hospital Regional e à Secretaria de Saúde do Município.
