CVN BRASIL

Fux suspende por tempo indeterminado criação de juiz de garantias

Brasil 247

O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira (22) suspender por tempo indeterminado a implantação do juiz de garantias, informa o jornalista Fausto Macedo.

A figura do juiz de garantias está prevista na lei anticrime sancionada por Jair Bolsonaro, e que tinha a oposição do ministro da Justiça, Sergio Moro.

O entendimento de Fux derruba a determinação do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que havia prorrogado por seis meses o prazo de adoção da medida e até definido uma regra de transição para os processos em andamento no País.

Fux está no comando do plantão no Supremo desde o dia 19 de janeiro, com o início das férias de Toffoli, e ficará responsável pelos casos considerados urgentes até o próximo dia 29.

Piancó - LGNET

Artigos relacionados

DEIXAR UM COMENTÁRIO

Política de moderação de comentários: A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro ou o jornalista responsável por blogs e/ou sites e portais de notícias, inclusive quanto a comentários. Portanto, o jornalista responsável por este Portal de Notícias reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal e/ou familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.
Botão Voltar ao topo