Governo Federal reconhece situação de emergência de alguns municípios do Vale do Piancó
O Governo Federal reconheceu situação de emergência causada pela estiagem em 46 municípios da Paraíba e do Vale do Piancó. A portaria é assinada pelo secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, e foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (7).
A situação de emergência foi determinada pelo governador João Azevêdo em decreto publicado no dia 28 de dezembro, com validade de 180 dias.
Esta situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios, comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo formulário de Informação de desastre (FIDE), e pelo croqui das áreas afetadas, por município que será apresentado oportunamente.
A partir da urgência da situação vigente, estão dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
Veja Lista
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Aguiar |
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Catingueira |
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Ibiára |
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Igaracy |
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Itaporanga |
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Santa Inês |
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Santana de Mangueira |
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Serra Grande |
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