A ministra do Planejamento, Simone Tebet, autorizou, nesta segunda-feira (16), o cancelamento de repasse de verbas federais para execução de obras e serviços importantes na Paraíba. Dentre elas estão o Hospital de Clínicas e Traumatologia de Patos, no Sertão, e o Arco Metropolitano de João Pessoa, além de recursos para educação e saúde.
São dotações de R$ 4,5 milhões para estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde do Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão paraibano. A obra, orçada pelo governo do estado em R$ 150 milhões, é uma das promessas de campanha do governador João Azevêdo (PSB) e foi incluída recentemente no Novo PAC.
O outro corte, de R$ 3,5 milhões, foi para o Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado – Arco Metropolitano de João Pessoa. A obra, também prometida pelo governador, prevê implantação e adequação do trecho rodoviário que vai do entroncamento da BR-230 até a BR-101 e passa pela PB-016. Com previsão de investimentos de R$ 210 milhões, ela teve a abertura de licitação autorizada em janeiro deste ano.
Outros cortes
Também houve cancelamento de verbas para a Universidade Federal da Paraíba (R$ 100 mil), Instituto Federal da Paraíba (R$ 100 mil), bem como do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), no volume de R$ 8,34 milhões, para aquisição de máquinas e equipamentos; e do Fundo Nacional de Saúde para custeio de custeio de serviços hospitalares no Estado, no montante de R$ 1,79 milhão.
Apesar dos cortes, a mesma portaria prevê a liberação de crédito suplementar para alguns órgãos federais. São R$ 5,25 milhões para Assistência Hospitalar e Ambulatorial; R$ 13 milhões para Saúde Básica; e R$ 481 mil para aquisição de maquinários e outros serviços pela Codevasf.
Remanejamento orçamentário
As verbas cortadas compõem um volume de R$ 247,6 milhões para diversas obras e serviços em todo o país que foram cancelados para abertura de crédito suplementar para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16).
A abertura do crédito foi aprovada pelo Congresso Nacional no último dia 4 de outubro, juntamente com outros projetos enviados pelo governo Lula, no total de R$ 2,97 bilhões em crédito especial e suplementar no Orçamento.
