Governo Lula irá cobrar R$ 77,6 milhões à Paraíba para uso das Águas do São Francisco
A Agência Nacional da Águas (ANA) definiu as tarifas para adução de água bruta do Projeto de Integração do São Francisco em 2023. A resolução foi publicada nesta terça-feira (21) no Diário Oficial da União. Segundo resolução, a Paraíba deverá pagar em 2023, R$ 77,6 milhões.
Esses recursos, segundo a ANA, é pela aquisição da água, que custará três centavos por metro cúbico, e uso, que terá um valor de 20 centavos pelo metro cúbico.
As tarifas terão validade a partir do momento em que houver assinatura dos contratos de prestação do serviço pelos estados receptores das águas do velho chico. A tarifa de consumo é cobrada proporcionalmente ao volume de água fornecido às operadoras estaduais.
O valor será para cobrir os custos, como a energia elétrica utilizada no bombeamento da água do Rio São Francisco. Já tarifa de disponibilidade de água se refere aos custos que as operadoras estaduais terão para cobrir valores de manutenção da infraestrutura do Projeto de Transposição.
A Paraíba recebe água do Rio São Francisco através de dois canais. O Eixo Leste, que contempla a região do Cariri e o Eixo Norte, no Sertão.
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