Na Paraíba, 39,6 mil crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, estavam em situação de trabalho infantil. Desse total, 11,4 mil (28,8%) nas piores formas de trabalho infantil e 74,1% são negros, conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE do ano de 2019. Esta segunda-feira (12) marca Dia Mundial e nacional contra o Trabalho Infantil.
Os dados ainda preocupam e mostram que ainda estamos longe de erradicar essa grave violação dos direitos humanos: 1,8 milhão de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, são explorados pelo trabalho infantil no Brasil, sendo 706 mil (45,9%) nas piores formas e, na Paraíba, aproximadamente 40 mil são vítimas do trabalho precoce. No entanto, esses números podem ser ainda maiores, pois retratam um cenário antes da pandemia e não consideram pelo menos duas piores formas: o trabalho infantil no tráfico de drogas e a exploração sexual.
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) lançará em João Pessoa, no próximo dia 16, a Campanha de Combate ao Trabalho Infantil no São João e apresentará dados do Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil, ferramenta do MPT e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O evento acontecerá no Auditório do Edifício-Sede do MPT-PB, no Centro de João Pessoa, com a presença de autoridades, representantes de órgãos parceiros, imprensa e crianças que farão apresentação cultural.
“Proteger a infância é potencializar o futuro de crianças e adolescentes. Chega junto para acabar com o trabalho infantil. #ChegaDeTrabalhoInfantil!” Esta é a mensagem da Campanha 2023 de Combate ao Trabalho Infantil. O MPT convida a sociedade para apoiar a campanha, que já tem a adesão voluntária de vários artistas e cantores.
A Campanha é realizada pelo MPT, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho. Na Paraíba, a ação conta com a parceria do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-PB), do Cerest-CG e outras prefeituras municipais, que atuarão com ações de prevenção e combate durante os festejos juninos no Estado, a exemplo da Prefeitura de Campina Grande, Patos, João Pessoa e Cabedelo.
O MPT alerta que crianças e adolescentes de famílias de baixa renda são os mais vulneráveis à exploração do trabalho infantil. A campanha busca conscientizar a sociedade sobre a necessidade da ampliação de políticas públicas para redução da pobreza e da vulnerabilidade socioeconômica das famílias, com o objetivo de reduzir as principais causas que levam crianças e adolescentes ao trabalho precoce.
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