João Azevêdo diz que não adotará novas diretrizes em decreto de Bolsonaro sobre serviços essenciais durante pandemia
Bolsonaro incluiu as atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes na lista de "serviços essenciais"
O governador João Azevêdo disse, nesta terça-feira (12), que não adotará no estado as novas diretrizes sobre os novos serviços essenciais decretados pelo presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia do novo coronavírus publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite dessa segunda-feira (11).
Bolsonaro incluiu as atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes na lista de “serviços essenciais”. Isso significa que, no entendimento do governo federal, as atividades podem ser mantidas mesmo durante a pandemia do coronavírus.
No entanto, conforme parecer do procurador-geral do Estado, Fábio Andrade, nada será alterado na Paraíba até o dia 18 de maio, prazo em que se encerra a última prorrogação das medidas de isolamento social no Estado.
Os governadores Rui Costa, da Bahia; Camilo Santana, do Ceará; Paulo Câmara, de Pernambuco; e Helder Barbalho, do Pará também anunciaram que seguirão o mesmo entendimento e não flexibilizarão as atividades estabelecidos no decreto.
Sobre o decreto de Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro incluiu nesta segunda-feira (11) as atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes na lista de “serviços essenciais”.
O decreto foi publicado em uma edição extra do “Diário Oficial da União”. Com essa inclusão, o número de atividades consideradas essenciais chegou a 57.
Ainda que o governo federal estabeleça quais atividades podem continuar em meio à pandemia, o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que cabe aos estados e municípios o poder de estabelecer políticas de saúde – inclusive questões de quarentena e a classificação dos serviços essenciais.
Ou seja, na prática, os decretos presidenciais não são uma liberação automática para o funcionamento de serviços e atividades.
