Enquanto é pressionado a cortar gastos para conter a crise cambial e inflacionária que impactam a vida dos brasileiros mais pobres, o governo do presidente Lula (PT) fechou a contratação de uma organização internacional sediada na Espanha por R$ 478,3 milhões, para organizar a cúpula climática mundial COP30, que acontecerá em Belém. Ao todo, a entidade mantém R$ 600 milhões em parcerias com o governo de Lula.
A escolha da Organização dos Estados Ibero-Americanas para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) resultou na dispensa de licitação para o contrato de quase meio bilhão do suado dinheiro dos pagadores de impostos brasileiros, em razão de a entidade ser internacional. A contratação foi revelada pelo jornalista Caio Junqueira, da CNN Brasil.
A OEI é autoproclamada “a maior organização multilateral de cooperação entre os países ibero-americanos de língua espanhola e portuguesa”, como afirma em seu site.
A contratação foi formalizada em dezembro do ano passado, no momento crítico de alta vertiginosa do dólar e de inflação pesando sobre os alimentos. Enquanto a COP30 acontecerá na capital do Pará, entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025, o contrato milionário terá vigência até junho de 2026.
O objeto da contratação é descrito da seguinte forma “Cooperação entre as partes visando a preparação, organização e realização da COP30, incluindo a realização de ações administrativas, organizacionais, culturais, educacionais, científicas e técnico-operacionais, em conformidade com o plano de trabalho, consubstanciado no instrumento”.
O secretário Extraordinário para a COP30 da Casa Civil da Presidência da República, Valter Correia, é quem assina a contratação, com o aval de seu chefe no Palácio do Planalto, o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Outro que subscreve a contratação é o Diretor da OEI no Brasil, Rodrigo Rossi, que é um advogado baiano formado pela Universidade de Brasília (UnB) e pelo Instituto de Direito Privado (IDP).
Diário do Poder
