Ministério Público pede suspensão do concurso da Prefeitura de São José de Caiana e aponta irregularidades
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Itaporanga, recomendou a suspensão do concurso público da prefeitura de São José de Caiana, cujas provas aconteceram em março deste ano. Segundo a recomendação, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPB de terça-feira (7), há indícios de irregularidades que poderiam configurar improbidade administrativa na realização do certame.
Conforme a recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Reynaldo Di Lorenzo Serpa Filho, matérias veiculadas na imprensa apontam uma lista com o nome de pessoas aprovadas no concurso, apesar do resultado oficial do certame não ter sido divulgado pela prefeitura ou pela organizadora.
A recomendação considera ainda documentos apresentados por um candidato ao cargo de fiscal de obras que aponta indícios de que o primeiro colocado para a vaga não tem conhecimentos suficientes para aprovação, além de ser sobrinho do secretário de finanças da cidade.
Na recomendação, o MPPB pede a suspensão imediata do andamento do concurso até a apuração dos fatos. O órgão também pede que, em 48 horas após notificação, a prefeitura comunique a adoção de providências necessárias e encaminhe os documentos relacionados ao atendimento da recomendação.
O concurso da prefeitura de São José de Caiana oferece 52 vagas de emprego para cargos de todos os níveis de escolaridade, sendo 14 destas vagas para pessoas com deficiência. As remunerações variam de R$ 998 a R$ 12 mil.
A intenção é evitar que o prefeito homologue o concurso, mesmo diante de tantos indícios de crimes. O concurso foi organizado pela Fundação Vale do Piauí (Funvapi). Caso a Recomendação, publicada nesta terça-feira, 7, não seja acatada, a Promotoria poderá ajuizar ações por improbidade administrativa e crime de responsabilidade contra o prefeito José Leite.
