Ministra da Saúde assina resolução favorável à legalização do aborto e da maconha no Brasil
A resolução assinada pela Ministra da Saúde, Nísia Trindade, no último dia 20, tem o potencial de gerar um impacto negativo e controverso nos debates em Brasília nesta semana. A Resolução Nº 715, datada de 20 de julho de 2023, apresenta orientações estratégicas para o Plano Plurianual e para o Plano Nacional de Saúde, resultantes da 17ª Conferência Nacional de Saúde, e sobre as prioridades para as ações e serviços públicos de saúde aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde. As informações são do site Os Libertários.
Dentre as várias orientações discutidas e aprovadas pelo plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), dois pontos têm gerado polêmica: a legalização do aborto e da maconha no Brasil, abordadas no item 49 da resolução.
A inclusão desses temas no documento revela a postura progressista por parte do CNS e da Ministra da Saúde. Ao propor a legalização do aborto e da maconha, o CNS argumenta que essa medida é necessária para garantir a intersetorialidade nas ações de saúde e combater as desigualdades estruturais e históricas no país, além de ampliar políticas sociais e de transferência de renda. As justificativas não são suficientes para convencer a parcela da população que se opõe a essas medidas por motivos religiosos ou de saúde pública.
A Ministra da Saúde, Nísia Trindade, ao apoiar e assinar essa resolução, alinha-se com as posições adotadas pelo CNS, o que com certeza vai gerar críticas de setores mais conservadores da sociedade que consideram tais ações inaceitáveis.
Ismael Sousa
