Nesta terça-feira, 1°, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou a suspensão imediata de emendas parlamentares destinadas a universidades estaduais e suas respectivas fundações de apoio em oito estados: Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe. A decisão liminar, que afeta o repasse de recursos, visa garantir o cumprimento das normas constitucionais, e levanta questões sobre os impactos dessa medida no financiamento das instituições de ensino superior estaduais.
As universidades e suas fundações de apoio deverão se adequar a essa suspensão, aguardando possíveis desdobramentos legais.
