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MP denuncia prefeito de Taperoá e mais sete por fraude em licitação

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A Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa do Ministério Público da Paraíba (Ccrimp/MPPB) ofereceu denúncia contra o prefeito de Taperoá, Jurandi Gouveia Farias, e contra mais sete pessoas.

Elas são acusadas de fraudar o caráter competitivo de processo licitatório para viabilizar o desvio de recursos públicos. O processo (número 0001047-88.2018.815.0000) foi distribuído ao Tribunal de Justiça e está sob a relatoria do desembargador Marcos William.

Conforme constatou o MPPB, em maio de 2013, o prefeito firmou contrato no valor de R$ 75,6 mil com a empresa Silva Locações de Veículos Ltda-ME, que foi criada de “fachada” há dois meses da publicação da carta-convite (modalidade da licitação), para locar um veículo pick-up da marca Toyota Hilux, que seria destinado a atendimentos do gabinete do próprio gestor.

De acordo com as investigações, ficou constatado ainda que o veículo de luxo locado ao município estava no nome do funcionário de uma empresa do próprio prefeito, o motorista Jocel Farias de Queiroz, cuja remuneração mensal era de um salário mínimo e meio.

Dois dos denunciados são ex-sócios da empresa criada de fachada, Welligton Farias Ribeiro e Evandro Queiroz da Silva, e outros quatro são servidores públicos que integram a Comissão Permanente de Licitação do Município de Taperoá: Maria Lúcia de Farias, Leonardo Vilar Bezerra, Elton Bezerra da Silva e Herick Fabrício Lima Trajano.

A Ccrimp constatou vários indícios de que a empresa vencedora da licitação é de fachada. Além de ter sido criada 60 dias antes da divulgação da carta-convite, ela nunca funcionou no endereço constante em seu registro. Durante sua atividade, firmou apenas contrato com dois municípios (um deles o de Taperoá); não realizou declaração ao sistema do Ministério do Trabalho e Emprego e não possuía nenhum veículo registrado no banco de dados da Receita Federal.

“Isso significa, por claro, que a empresa não possuía a mínima qualificação econômico-financeira exigida pelo artigo 31 de Lei Federal 8666/93, o que foi totalmente desconsiderado pelos membros da Comissão Permanente de Licitação, bem como pelo gestor contratante… Infere-se dos atos apurados que a contratação da empresa não passou de mera manobra fraudulenta para viabilizar a locação indireta de veículo de luxo, estranhamente em nome de empregado particular assalariado do prefeito denunciado, ao Município de Taperoá”, diz a denúncia.

Na denúncia, o Ministério Público estadual também pugnou pela fixação na sentença de indenização em favor do erário do Município de Taperoá correspondente aos valores pagos a título de despesas com o veículo locado.

MaisPB

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14 países participam de exercícios de guerra no Nordeste. Sertão poderá ter presença de Caças

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Começou neste domingo (18) e vai até o dia 30, em Natal, a 8ª edição do Exercício Cruzeiro do Sul (CRUZEX) – treinamento militar organizado pela Força Aérea Brasileira (FAB) que simula situações de guerra moderna. Exército e Marinha também participam. Esta edição reúne mais de 100 aeronaves, além de militares e observadores representantes de 14 nações.
Brasil, Canadá, Chile, França, Peru, Uruguai e Estados Unidos estão presentes com militares e aviões. Já Bolívia, Índia, Suécia, Reino Unido e Venezuela participam como observadores. Portugal trará militares de forças especiais e, ao lado de Alemanha e França, ministrará palestras em um seminário sobre o emprego do poder aéreo em missões da Organização das Nações Unidas (ONU).
Com radar de apoio em Caicó, o exercício permite que os tripulantes treinem o combate aéreo em operações combinadas, ou seja, diferentes países atuando em cenários de conflito de maneira integrada e cooperativa, promovendo a troca de experiências entre os integrantes das forças aéreas participantes. 
“A CRUZEX permite o intercâmbio de competências operacionais. Além de estreitar os laços entre os países, possibilita agregar conhecimentos de outras nações que possuem experiências em cenários de ação conjunta”, afirma o diretor da CRUZEX, o Brigadeiro do
Ar Luiz Guilherme Silveira de Medeiros.
Guerras convencional e não convencional Os cenários preparados para o treinamento envolvem guerra convencional e não convencional. No cenário de guerra convencional, serão realizados os chamados “COMAOs”, sigla em inglês para Composite Air Operations, em que um cerca de 40 a 50 aeronaves de naturezas distintas decolam em sequência para (em tempo e espaço limitados) realizar missões com objetivos comuns ou complementares.
Uma das novidades desta edição do exercício é o treinamento em cenários de guerra não convencional, no inglês UW scenario – sigla para Unconventional Warfare, onde o combate é contra forças insurgentes ou paramilitares e não entre dois Estados constituídos. Trata-se de situações encontradas em missões onde atua a Organização das Nações Unidas (ONU).

 

Segundo o diretor do exercício, a importância para a FAB treinar esse cenário não convencional está na possibilidade de o Brasil enviar aeronaves para integrar missões da ONU. “Se acontecer, precisamos estar preparados”, explica o Brigadeiro Medeiros. A CRUZEX vai permitir aos brasileiros treinarem ao lado de militares estrangeiros que já realizam esse tipo de missão no contexto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).

G1 RN

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Locais de provas do concurso da Prefeitura Municipal de Patos são divulgados pela Educa PB

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A Educa PB, empresa realizadora do concurso da Prefeitura Municipal de Patos disponibilizou, na manhã desta segunda (19), os cartões de confirmação dos locais de provas através do seu site: www.educapb.com.br.
Os candidatos já podem consultar os locais de realização das provas objetivas, previstas para acontecerem no dia 09 de dezembro, deste ano.

A consulta é feita de forma individual, sendo necessário que o candidato informe o seu CPF no site da empresa.

 

O edital do concurso da Prefeitura Municipal de Patos oferece 298 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior.

As remunerações variam de R$ 954,00 a R$ 2.500.00 + gratificações com jornadas de 20 a 40 horas semanais. As taxas de inscrição variam de: R$ 40 a R$ 80, dependendo do nível escolhido pelo candidato.

 

Cordecom

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Bolsonaro diz que NE é uma prioridade na sua gestão

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Única região onde o presidente eleito teve votação menor que a de Fernando Haddad (PT) no segundo turno, o Nordeste deverá ganhar atenção especial da gestão Jair Bolsonaro, afirma o futuro ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, conforme o jornal O Globo.

A ideia é retomar obras paralisadas ou quase finalizadas das administrações petistas, como a transposição do Rio São Francisco e a construção da ferrovia Transnordestina, além de fazer projetos de irrigação.

Há a expectativa de quebrar resistências de governadores de esquerda na região.

 

Redação com O Globo

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