MPE recomenda que partidos de cidades do Sertão evitem atividades eleitorais presenciais
O Ministério Público Eleitoral (MPE) publicou na quinta-feira (8) uma recomendação para que os municípios de São José de Piranhas, Carrapateira, Bonito de Santa Fé e Monte Horebe, no Sertão paraibano, cumpram os decretos do Governo do Estado e sigam a recomendação do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) de evitar comícios e eventos eleitorais de forma presencial.
De acordo com o documento, assinado pelo promotor da 40ª Zona Eleitoral, Francisco Antônio de Sarmento Vieira, e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público da Paraíba (MPPB), a recomendação se deve pelo fato destas cidades estarem na bandeira amarela de classificação, em relação à pandemia de Covid-19, conforme o último decreto do plano do Novo Normal, em vigência desde a terça-feira (5).
O promotor considera, na recomendação, que os comícios e eventos eleitorais estão proibidos de serem realizados de forma presencial nas cidades com bandeiras vermelha, laranja e amarela, permitidos apenas nas cidades em bandeira verde desde que observados os novos protocolos.
A recomendação também considera o entendimento do TRE-PB, ao julgar recursos da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), que proíbe as carreatas, passeatas e comícios, que geram aglomeração de pessoas.
O MPE recomenda que os candidatos e partidos políticos destas quatro cidades cumpram os decretos e que as coordenações de vigilância sanitária dos municípios comuniquem ao MPE, de imediato, no prazo de 24 horas, caso haja descumprimento às normas administrativas e penais.
