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MPF se posiciona contrário novamente à volta de Dinaldo Filho, ao cargo de prefeito de Patos

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A Procuradoria Geral da República do Ministério Público Federal, em Brasília-DF, deu parecer contrário, pela segunda vez, a volta de Dinaldo Medeiros Wanderley Filho, ao cargo de prefeito de Patos. A petição foi feita pela defesa do prefeito após a soltura de um dos implicados na Operação Cidade Luz, Múcio Sátyro Filho.

Dias atrás, a defesa do prefeito já havia tido um parecer contrário ao habeas corpus, com pedido liminar, impetrado no Superior Tribunal de Justiça, em favor de Dinaldo contra a decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, que manteve as medidas cautelares diversas da prisão impostas ao prefeito denunciado pela prática dos delitos de fraude em licitação, peculato e organização criminosa na Operação Cidade Luz que investiga crimes praticados por ele e mais 12 pessoas ligadas à sua administração em Patos.

Neste segundo pedido, a defesa alega que o fundamento essencial do habeas corpus consiste na ausência de contemporaneidade entre os fatos denunciados e a decretação das medidas cautelares contra o paciente.

Aduz que “(…) NÃO existe e NUNCA existiu, durante a gestão do paciente, iniciada em janeiro de 2017, nenhum contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Patos/PB e o posto de combustíveis MASTERGÁS” (e-STJ, fl. 384).

Afirma que “(…) a denúncia que originou o presente processo NÃO se refere à licitação para o fornecimento de combustíveis mas tão somente a supostas irregularidades no contrato decorrente da iluminação pública. E esse contrato foi rescindido desde julho de 2017” (e-STJ, fl. 384).

Alega que o TJ/PB “proferiu, no final do mês de setembro passado, decisão, nos autos do Agravo Interno na Medida Cautelar nº 0000983- 78.2018.815.00002 (…), determinando a soltura, SEM APLICAÇÃO DE NENHUMA OUTRA ESPÉCIE DE MEDIDA CAUTELAR, do único denunciado que teve a liberdade cerceada, o Sr. Múcio Sátiro Filho, apontado, inclusive, pelo Ministério Público do Estado da Paraíba como o principal envolvido nos delitos narrados na denúncia. O fundamento essencial foi o de ausência de fato atual a justificar a medida extrema de privação da liberdade” (e-STJ, fls. 385/386).

Sustenta que referido argumento se presta para rechaçar aquilo que foi dito por este órgão ministerial no parecer deste habeas corpus, quando aduziu que “(…) caso não seja afastado do cargo de vereador que ocupa … HAVERÁ RISCO de que o recorrente se valha novamente do cargo e influência … para a prática delitiva, que PODERÁ trazer mais danos ao Município” (e-STJ, fl. 388).

Com efeito, as teses da defesa de que, (i) durante a gestão do ora paciente, nunca se celebrou contrato entre o Município do Patos/PB e a empresa Mastergás e de que (ii) foi determinada a soltura, sem a aplicação de nenhuma outra espécie de medida cautelar, do único denunciado que teve a liberdade cerceada, o Sr. Múcio Sátiro Filho, não podem ser enfrentadas na estreita via do habeas corpus, pois demandam ampla dilação probatória, o que não se coaduna com a finalidade e a extensão da presente ação mandamental (de rito célere e cognição sumária).1

No mais, quanto às medidas cautelares diversas que foram impostas pelo juízo originário e pelo Tribunal a quo, reitera-se os termos da manifestação deste órgão ministerial de fls. 368/378.

Em seu parecer, o subprocurador-Geral da República, Nívio de Freitas Silva Filho, manifestou-se pelo indeferimento da pedido formulado na petição de fls. 383/389.

A decisão foi publicada no dia 26 de outubro de 2018.

Fonte Assessoria

CVN SERTÃO

MPF investiga baixa produtividade no INSS da cidade de Patos, no Sertão

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O Ministério Público Federal converteu em inquérito civil o procedimento preparatório instaurado no ano passado com o intuito de investigar baixa produtividade dos servidores da agência do INSS de Patos, no Sertão do Estado.

De acordo com a portaria, assinada pelo procurador da República Tiago Ismael, o processo busca saber também a inobservância do prazo mínimo de 45 dias para o primeiro pagamento de benefício.

A investigação foi publicada na edição desta terça-feira (22) do Diário da Justiça Eletrônico do MPF.

Fonte Assessoria

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Gasto com combustível em São Bento aumenta em mais de um milhão de 2017 para 2018

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A cidade de São Bento no Sertão paraibano continua figurando como uma das que mais gasta com combustíveis na Paraíba. Segundo dados disponibilizados pelo TCE-Tribunal de Contas do Estado, a prefeitura gastou em 2018, R$ 2,47 milhões de reais com combustível, um milhão a mais que em 2017.

O prefeito de São Bento, Jarques Lúcio (DEM) ignorou os dados de 2017 e seguiu gastando muito além da conta em 2018. Desde que o fato veio à tona, a população do município se mostrou indignada e cobra explicações do gestor que desde o primeiro levantamento não foi convincente nas informações.

Em 2017, São Bento gastou o valor de R$ 1.420.915,53 em combustível para carros oficiais, a cifra só perdeu para João Pessoa e Campina Grande, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com esse dinheiro, levando em consideração que o litro de gasolina custa R$ 3,80, é possível dar mais de 90 voltas em torno do planeta terra, ou um carro popular poderia fazer mais de 9 mil viagens da cidade de São Bento para a capital João Pessoa, o equivalente a mais de 100 viagens por dia.

De acordo com o relatório do Tribunal de Contas da Paraíba, os maiores gastos em São Bento ficam nas áreas de educação R$ 554.028 e saúde R$ 498.013.

Ranking dos mais gastadores com combustíveis:

O TCE constatou que das 223 prefeituras da Paraíba, 41 tiveram gastos superiores a R$ 1 milhão de reais com combustíveis em 2018.
Em 2018, João Pessoa lidera o ranking com R$ 6,85 milhões gastos. Em seguida, aparece Campina Grande – 2ª maior cidade do estado – com R$ 4,61 milhões. Na terceira colocação, vem o município de Sousa (R$ 2,8 milhões), seguido de Mamanguape (R$ 2,56 milhões) e São Bento (R$ 2,47 milhões).

Fonte Politica e ETC
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Mecânico é suspeito de assassinar irmão a facadas, no Sertão da Paraíba

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Um homem foi assassinado a facadas na noite dessa segunda-feira (21) no município de Sousa, Sertão do estado. A suspeita é que o próprio irmão, um mecânico de 58 anos, tenha matado a vítima.

De acordo com informações da Polícia Militar, os dois irmãos estavam embriagados no momento do homicídio, que aconteceu na residência da família. A vítima estava deitada em uma rede quando foi atacada pelo mecânico com uma facada, na região do peito.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado e realizou os procedimentos de emergência, mas a vítima não resistiu e morreu no local. A Polícia Militar também esteve na casa e está em diligência para encontrar o irmão, apontado como autor do crime. Até o momento, ele não foi localizado.

Vizinhos contam que os irmãos costumavam beber com freqüência e as brigas eram constantes. No entanto, a motivação do crime ainda vai ser investigada pela Polícia Civil.

MaisPB

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