Em denúncia apresentada à Justiça nesta segunda-feira (13), o Ministério Público da Paraíba pediu a perda dos mandatos das deputadas Estela Bezerra (PSB) e Cida Ramos (PSB) por envolvimento em “organização criminosa” responsável por desviar recursos da saúde estadual através de contratos firmados com organizações sociais.
Na denúncia o MPPB ainda pede o ressarcimento de, pelo menos, R$134 milhões, montante que teria sido desviado com a atuação dos 35 denunciados com base nas investigações da operação Calvário.
O valor, conforme o MP, corresponde ao prejuízo material relacionados aos crimes contra a Administração Pública. O pedido é baseado ainda na ‘extrema gravidade’ dos crimes praticados’. Ainda de acordo com o órgão, a quantia também seria somada ao fato de que os prejuízos, decorrentes da corrupção, são difusos e pluriofensivos.
“Lesão à administração pública, à moralidade e, inclusive, à respeitabilidade do Executivo e do Legislativo do Estado da Paraíba, sem falar dos reflexos negativos das ações da Orcrim sobre a fruição de diversos sireitos fundamentais da população paraibana, em áreas sensíveis e caras: Saúde e Educação”, lista o Ministério Público.
A deputada Estela Bezerra chegou a ser presa no âmbito da sétima fase da Operação Calvário, mas foi solta diante da decisão da Assembleia Legislativa, que possui a prerrogativa de reveter a prisão de parlamentares. Conforme o extrato de decisão do Tribunal de Justiçam da Paraíba, Estela seria “uma das principais articuladoras da organização criminosa’ e responsável pela estruturação das atividades das organizações sociais.
Cida Ramos foi alvo de busca e apreensão da última fase da Calvário e conforme aponta o relatório da Justiça, Cida ‘seria uma das mais fiéis integrantes da empresa criminosa, escolhida para representar os interesses da organização criminosa’ nos poderes executivo e legislativo. Cida também seria ‘umbilicalmente’ ligada a Ney Robisson Suassuna.
A denúncia do Ministério Público será analisada pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba.
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