PL aciona Alexandre de Moraes contra multa imposta por Alexandre de Moraes
Nesta quarta-feira (30), o PL pediu que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, reconsidere a decisão que multou a sigla em R$ 22,9 milhões por “litigância de má-fé” e bloqueou as contas do partido.
Moraes tomou a decisão por conta do relatório do PL que pedia a anulação de votos do 2º turno presidencial devido a urnas eletrônicas com mau funcionamento.
“Em primeiro lugar, o Partido Liberal entende, com todas as vênias ao d. entendimento consignado por Vossa Excelência, que a questão referente à imposição da multa por litigância de má-fé merece ser revisitada”, diz o recurso do PL de Valdemar Costa Neto.
“É que, conforme se infere dos autos, a pretensão formulada perante esse e. Tribunal Superior Eleitoral jamais teve a intenção de causar qualquer tumulto ao processo eleitoral brasileiro, muito menos fomentar qualquer tipo de movimento ideológico”, prossegue o partido.
O documento do PL também pede que, caso a multa seja mantida, Alexandre de Moraes altere a decisão para que o bloqueio das contas do partido seja apenas parcial.
De acordo com o PL, a decisão de Moraes fazia referência ao bloqueio de verbas do Fundo Partidário mas, ao travar todas as contas, atingiu também dinheiro do partido proveniente de outras fontes.
“Vale repisar, porquanto essencial, que a ordem de bloqueio foi específica e restrita aos valores oriundos do Fundo Partidário, nada além disso. No entanto, repita-se, todas as contas bancárias vinculadas ao Partido Liberal foram bloqueadas”, diz o PL.
Gazeta Brasil
