Pré-candidatos apontam ‘golpe’ de Lira em proposta de semipresidencialismo
Defendido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o semipresidencialismo é visto com desconfiança pelos pré-candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro. Em entrevista à Folha de S. Paulo, os presidenciáveis apontaram a manobra de Lira como “golpe” e “fonte de instabilidade política”.
“É golpe porque, na minha opinião de professor de direito constitucional, parlamentarista que eu sou, fiz campanha pelo parlamentarismo, mas o plebiscito [de 1993 em que quase 70% dos eleitores rejeitaram o parlamentarismo] transforma o presidencialismo em cláusula pétrea”, afirmou Ciro Gomes (PDT). “Nem sequer emenda é constitucionalmente tolerável porque o poder constituinte originário, o povo, votou explícita e claramente, por folgada maioria, pelo presidencialismo”, acrescentou o ex-ministro, afirmando que se a proposta avançar na Câmara vai judicializar o caso para barrar a medida.
O ex-juiz Sergio Moro (UB), por sua vez, avaliou que o semipresidencialismo, “com a elevada fragmentação partidária brasileira, seria uma fonte de instabilidade política”. Para ele, no sistema de governo proposto por Lira “a liderança governamental seria escolhida sem a necessária transparência”.
Já o ex-governador de São Paulo, João Doria (PSDB), diz ser válido o debate, mas não em ano eleitoral. “Qualquer mudança constitucional, especialmente sobre os sistemas eleitoral e de governo, deve ser feita com amadurecimento, antecedência e previsibilidade”, avaliou o tucano.
O deputado André Janones (Avante-MG), assim como Ciro, classifica a proposta do semipresidencialismo como golpe. “Na prática, olhando o cenário Brasil, o sistema semipresidencialista tira do eleitor o direito de escolher quem vai governar e entrega o governo a grupos fisiológicos, tal como o que já ocorre hoje no governo Bolsonaro, só que de forma institucionalizada”, pontuou o parlamentar.
Apesar de dizer ser favorável ao parlamentarismo, a senadora Simone Tebet (MS) defende que qualquer mudança no sistema político deve ser originada pela vontade popular. “Eu particularmente até tenho uma simpatia pelo parlamentarismo, mas não pode ser a minha voz a dizer isso. O semipresidencialismo ou semiparlamentarismo, aí tanto faz [o nome], que é uma jabuticaba brasileira, que lá trás também tinha uma certa simpatia minha, ela tem que ser entendida no momento atual. Será que é isso mesmo que nós precisamos, de um semipresidencialismo com esse Congresso?”, questionou.
Para Felipe D’ávila (Novo), a proposta é válida, mas ele critica a quantidade de partidos políticos existentes no país e defende uma reforma mais ampla, com voto distrital misto e o aumento da cláusula de barreira. “Com essas mudanças, pode-se discutir o sistema de governo, como o semipresidencialismo ou o parlamentarismo, que tem minha preferência”, defendeu.
Vera Lúcia (PSTU) avalia que a proposta de Arthur Lira é oportunista do centrão. Segundo ela, é preciso haver “uma grande mudança nesse sistema que esta aí, que serve aos grandes capitalistas que financiam os partidos”, mas considera que o semipresidencialismo não busca “dar mais liberdades e mecanismos democráticos ao povo”.
O ex-presidente Lula (PT) e o atual mandatário, Jair Bolsonaro (PL), não responderam aos questionamentos da Folha. Apesar disso, o petista já havia se manifestado publicamente contrário à medida.
Apesar disso, o petista e o atual presidente já haviam se manifestado publicamente contrário à medida. “Não conseguiram aprovar o parlamentarismo com dois plebiscitos, então vão tentar uma mudança na Constituição para criar o semipresidencialismo. Você elege um presidente, pensa que vai governar, mas quem vai governar é a Câmara, com orçamento secreto para comprar o voto dos deputados, para fazer todas as desgraceiras que estão fazendo”, disse Lula recentemente.
Bolsonaro, por sua vez, disse ser “idiota” a discussão sobre o sistema de governo proposto por Lira. “Têm certas coisas que é tão idiota que não dá nem para discutir. Agora, eu falo que jogo dentro das quatro linhas . Quem sair fora, daí, eu saio, sou obrigado a combater o cara fora das quatro linhas”, disse ele em novembro de 2021.
