Processada por mais de 17 mil ex-funcionários, Globo teme dor de cabeça milionária
Por causa da criação do “Uma Só Globo”, que reuniu todas as empresas do grupo, a emissora viu o número de disputas judiciais trabalhistas explodirem. São 17.201 processos, somando os da Justiça do Trabalho com os da esfera cível. Desde 2017, quando o projeto de unificação começou, foram mais de 4 mil novas ações protocoladas por ex-funcionários.
O volume de petições no período é acima do normal. A Globo pode ter um grande problema para resolver nos próximos dois anos, quando a maioria destes casos devem ser julgados. A emissora informa que monitora de perto o que poderá acontecer.
O levantamento foi feito pelo Notícias da TV nos últimos 45 dias. A grande maioria dos processos foi movida por ex-profissionais de diversas áreas que foram demitidos. O pedido mais frequente nas ações é para comprovação de vínculo empregatício por quem era contratado como PJ (pessoa jurídica).
Neste modelo, o acordo de prestação de serviços estabelecido é entre uma empresa e uma pessoa que tem um CNPJ, ou seja, que também é uma empresa. Isso quer dizer que, na prática, a relação comercial está sendo realizada entre dois negócios, ainda que o prestador de serviço seja uma única pessoa, como acontece nestes casos. O contratado costuma ganhar mais dinheiro e pagar menos impostos, mas não tem benefícios trabalhistas.
Muitos processos também alegam acúmulo de funções, principalmente no Jornalismo. Um PJ contratado para ser repórter e editor, por exemplo, alegava trabalhar ainda como produtor sem ganhar a mais pela nova função.
O valor dos pedidos e de condenações que a Globo já sofreu variam bastante, de R$ 30 mil a R$ 2,9 milhões. A sentença depende de cada situação. Muitos processos ainda serão avaliados, o que pode criar um problema bilionário para a emissora resolver no médio prazo.
O advogado trabalhista Juliano Santana confirma à reportagem que a Globo pode ter problemas: “A quantidade de processos impressiona até mesmo para uma empresa do tamanho da Globo. A depender do número de condenações, a empresa precisa se preparar e equalizar gastos para cumprir os seus compromissos”.
Procurada pela coluna para se posicionar sobre seus problemas na Justiça do Trabalho, a emissora enviou a seguinte nota após a publicação: “A matéria embaralha ações trabalhistas e cíveis de várias naturezas e chega a um número que nem de longe corresponde à realidade – o número real é muito inferior. Assim como qualquer grande empresa, a Globo tem ações judiciais em curso. Não comentamos detalhes sobre processos judiciais, mas podemos garantir que nosso o volume de ações é compatível com o tamanho da empresa e que o acompanhamento das contingências é feito seguindo as melhores práticas do mercado”.
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