Com a proposta de ajuste fiscal destinada aos partidos políticos, o Partido dos Trabalhadores (PT) parece estar entre os principais beneficiários. Atualmente, o PT enfrenta uma dívida impressionante de R$ 22,2 milhões junto à União, sendo a maioria desta dívida relacionada à Previdência Social, de acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 9/2023, conhecida popularmente como PEC da Anistia, oferece uma oportunidade para os partidos renegociarem seus débitos com o governo. Este novo projeto de lei propõe que essas dívidas possam ser parceladas em até 60 vezes, o que inclui uma importante parcela do montante devido pelo PT.
Como o PT se Beneficia Com o Novo Refis?
Por meio da PEC, o PT poderá renegociar cerca de R$ 18,2 milhões em débitos previdenciários. Esse parcelamento dividido em períodos de cinco anos vem como um alívio fiscal, permitindo que o partido reorganize suas finanças sem a pressão de saldar imediatamente tais dívidas substanciais. Além disso, o partido também tem a oportunidade de incluir futuras multas e dívidas no mesmo programa de Refis, estendendo o prazo para até quinze anos.
