Queiroguinha critica decisões do STF contra estados: “incentiva governos incompetentes”
O pré-candidato a deputado federal, Cristovão Queiroga (Queiroguinha), criticou, nesta segunda-feira (1º), decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que nos últimos dias atendeu ações de estados que tentam obter compensação financeira do governo federal por perdas de arrecadação do ICMS.
Para Queiroguinha, as decisões do STF incentiva a gastança dos governos e prejudica a população.
“Mais uma vez, a Justiça sendo injusta em nosso país. Essa decisão apenas incentiva a gastança dos governos e prejudica a população, que é quem paga a conta da incompetência. Punem quem trabalha de verdade pelo povo, o Governo Federal”, afirmou.
As decisões liminares (provisórias) autorizam os governos de Alagoas, Maranhão, Piauí e São Paulo a suspender, de forma imediata, o pagamento das dívidas que têm com a União e de contratos que têm a União como fiadora. O governo federal pode recorrer em todos os casos.
No fim de junho, o presidente Jair Bolsonaro sancionou lei aprovada pelo Congresso que limitou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A arrecadação desse imposto vai para os cofres de estados (75%) e municípios (25%).
