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SEIS NA DISPUTA: FPF terá Itaporanguense na disputa para a presidência no alto poder do futebol paraibano

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Após afastamento de Amadeu Rodrigues da presidência da Federação Paraibana de Futebol, o vice de Itaporanga Nosman Barreiro,  que assumiu a direção da entidade, se organiza para disputar a reeleição por voto direto dos clubes paraibanos. Nosman que já cchegou a ser vice prefeito da maior cidade do Vale do Piancó a cidade de Itaporanga.

Com vistas às eleições, vários outros nomes surgem para a futura disputa. O presidente do Conselho Fiscal da Federação, Marcílio Braz, apresentou seu nome para a disputa e conta com o apoio da ex-presidente da FPF, Rosilene Gomes, fazendo oposição a Nosman Barreiro.

De outro lado, o ex-diretor administrativo da Federação, Eduardo Araújo, lançou candidatura avulsa. Ele deixou a gestão da entidade após o afastamento, por decisão judicial, do presidente eleito Amadeu Rodrigues.

A eleição contará com representantes de clubes postulando a presidência da Federação, um deles é o presidente do CSP, de João Pessoa, Josivaldo Alves, que já apresentou seu nome para a disputa e busca apoios de clubes da Capital.

Do interior do estado, o presidente do Atlético de Cajazeiras, Arlan Rodrigues, também entrou na eleição representando o Sertão da Paraíba.

A sexta candidatura é do ex-presidente do Auto Esporte, João Máximo, que já disputou o cargo em outras eleições e apresenta suas propostas para mais uma competição pelos votos dos clubes.

Ainda sem data confirmada, a eleição da nova diretoria da Federação vai acontecer até o mês de dezembro deste ano, quando termina o mandato da atual gestão.

Fonte: CVN com Polêmica Paraíba

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Servidor público transferido pode ingressar em universidade pública sem vestibular se não houver instituição particular

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Servidor público, ou seu dependente, oriundo de universidade particular, na hipótese de transferência ex-officio, pode ingressar em universidade pública sem vestibular caso não haja, na localidade de destino, instituição congênere à de origem. Assim definiu o plenário do STF nesta quarta-feira, 19. Para fins de repercussão geral, foi aprovada a seguinte tese:

“É constitucional a previsão legal que assegure, na hipótese de transferência ex officio de servidor, a matrícula em instituição pública, se inexistir instituição congênere à de origem.”

Caso concreto

O RE 601.580, interposto pela Universidade Federal de Rio Grande, questionava acórdão do TRF da 4ª região que garantiu a servidor o acesso à universidade pública sem a realização de processo seletivo. A recorrente alegou afronta ao princípio de igualdade de condições para o acesso à educação, prevista no artigo 206, inciso I, da CF, ao privilegiar a possibilidade de acesso à universidade pública de servidor egresso de universidade privada, em detrimento dos candidatos que realizam o vestibular tradicional.

Garantia de ensino

Para o ministro Edson Fachin, relator, por sua vez, foi correta a compreensão do tribunal de origem. Para o ministro, a situação de proibir a matricula restringiria imoderadamente o exercício do direito à educação. Ele destacou que a garantia de ensino é tão importante quanto o acesso a ele, e a garantia de matricula não é desproporcional, o que torna as demais interpretações do art. 1º da lei 9.536/97 plenamente compatíveis com a CF.

“No presente caso, exigir que a transferência se dê entre instituições de ensino congêneres praticamente inviabilizaria o direito à educação não apenas dos servidores, mas de seus dependentes – solução que, além de ir de encontro à disciplina feita pelo legislador, exclui por completo a fruição de um direito fundamental.”

Ele observou que impedir a matrícula possivelmente implicaria no trancamento do curso, ou em sua desistência, e reafirmou: “permitir a matricula ante a inviabilidade de um dos direitos em confronto não se afigura desproporcional.”

“A transferência de ofício assegura ao servidor publico federal civil ou militar estudante, ou a seu dependente, a matrícula a instituições públicas na hipótese excepcional de falta de universidade congênere à de origem.

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Justiça Eleitoral usa aplicativo pardal para o recebimento de denúncias

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Em todo o país, a Justiça Eleitoral acumula uma parcial de 7.024 denúncias de irregularidades eleitorais, conforme dados coletados nesta quarta-feira (19), às 15h30. Esse número se refere os registros do aplicativo Pardal, lançado para todo o país no dia 23 de agosto, após o início da campanha eleitoral.

Com exceção dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, a ferramenta pode ser utilizada para noticiar diversos tipos de infrações eleitorais, como às relativas à propaganda eleitoral nas ruas, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e doações e gastos eleitorais.

O aplicativo está disponível para uso gratuito, em smartphones e tablets e poderá ser baixado nas lojas virtuais Apple Store e Play Store.

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Candidato a deputado diz que o Vale do Piancó tem de se impor nas eleições. Veja!

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O candidato a deputado estadual, professor Ivo Teixeira (PPS), que é natural da cidade de Itaporanga (PB), disse que a Região do Vale do Piancó precisa se tornar protagonista nas eleições do Estado.

Para ele, o Piancó, há muito tempo, tem sido tachado, por políticos descompromissados, como base eleitoral de complementação de voto.

“A nossa Região é composta por mais de 100 mil eleitores, número suficiente para eleger representantes da casa e, de uma vez por todas, dar um basta em pessoas que só a visitam em tempo festivo e eleitoral”, disse o professor que vem recebendo muitas adesões do Vale e de toda a Paraíba.

Fonte Assessoria
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