STF concede prisão domiciliar a mulher que pichou estátua da Justiça em 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (28) a substituição da prisão preventiva de Débora Rodrigues dos Santos por prisão domiciliar. Ela é acusada de pichar a estátua da Justiça, localizada em frente ao STF, durante os atos de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Débora por envolvimento nos atos considerados antidemocráticos. A defesa da cabeleireira solicitou sua libertação, mas a PGR manifestou-se contrária à soltura, recomendando, no entanto, a conversão da prisão em regime domiciliar. Entre os argumentos apresentados pelo órgão estão o fato de a ré ser mãe de filhos menores de 12 anos e a conclusão das investigações da Polícia Federal sobre o caso.
Ao conceder a prisão domiciliar, Moraes impôs uma série de medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de acesso a redes sociais, impedimento de contato com outros investigados, restrição de entrevistas sem autorização do STF e limitação de visitas apenas a advogados.
Durante depoimento à Justiça, Débora reconheceu que sua atitude foi ilegal e afirmou não ter conhecimento do valor simbólico da estátua. Ela relatou que foi influenciada a escrever a frase “perdeu, mané” e alegou ter sido induzida por outra pessoa presente no local.
A acusada admitiu que passou a noite anterior aos atos no acampamento instalado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, um dos principais pontos de mobilização dos manifestantes que questionavam o resultado das eleições de 2022.
Com a decisão do STF, Débora permanecerá em prisão domiciliar enquanto o tribunal analisa a denúncia contra ela.
